COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 26 de agosto de 2025
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2025.
ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: AG MEGA STORE LTDA/ INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.517.308/0001-22 .
OBJETO: CONTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARAMANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL. PLÁCIDO TOMAZ DE LIMA.
VALOR GLOBAL: R$ 8.507,42 (oito mil quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 05.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO ATIVIDADE: 20300 – MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME.
ELEMENTOS DE DESPESAS: 44.90.52 – (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE),
33.90.30 – (MATERIAL DE CONSUMO).
FONTE DE RECURSO: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 25 de agosto de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal