COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 12 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 094/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2025.
ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: MARIO PEREIRA DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.811.078/0001-00.
OBJETO: SERVIÇOS E CONFECÇÕES DE PAINÉIS FRONTE DE IDENTIFICAÇÃO DE SECRETARIAS E PLACAS EM PS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS.
VALOR GLOBAL: R$ 46.150,00 (Quarenta e seis mil cento e cinquenta reais) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATIVA:
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
09.001 - FUNDO MUN. DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUN. DE ASSISTECIA SOCIAL
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA
PROJETO ATIVIDADE: 20300 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME; 20340 - MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;
20430 - MANUT. DA SECRET. MEIO AMBIENTE / URBANISMO;
20460 - MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE;
20170 - MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL –FUS;
22140 - MANUT. DA AT. PRIMÁRIA –ESF;
20360 - MANUT. DA ASSIST. SOCIAL- FMAS;
21890 - MANUT DO PSB-CRAS/PBF;
20200 - MANUT. DA SEC DE CULTURA;
20190 - MANUT. DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS;
20090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica)
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos;
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino;
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde;
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 09 de janeiro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal