COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 2 de janeiro de 2026
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX Nº. 002/2025 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX Nº. 002/2025 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEX Nº. 002/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2025.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 08.168.940/0001-04.
CONTRATADA:COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIOGRANDE DO NORTE - COSERN, inscrita no CNPJ de nº 08.324.196/0001-81.
OBJETO:O presente Termo Aditivo de Valor tem por objeto acréscimos de 20% (vinte por cento) tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato, todavia, o percentual de cada item, deve ser de acordo ao quantitativo e valor unitário descrito no Contrato inexigibilidade nº. 002/2025, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, para os prédios próprios e locados pelo Município de Várzea, pelo período de 12 (doze) meses.
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
V. TOTAL LICITADO
V. TOTAL ADITIVADO
V. TOTAL LICITADO + ADITIVO
01
Serviços de fornecimento de energia elétrica, para os prédios próprios e locados pelo Município de Várzea .
SERV
250.000,00
50.000,00
300.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO SERÃO UTILIZADOS RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DE ACORDO COM O ORGÃO REQUISITANTE.
VIGÊNCIA: 01/12/2025 à 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Base Legal no Art. 124, alínea b, c/c Art. 125 da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Várzea/RN, 01 de dezembro 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal