COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 2 de setembro de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, gerados no Município de Várzea/RN.
Após a análise e o julgamento das propostas de preços, bem como a verificação do atendimento às condições de habilitação estabelecidas no instrumento convocatório, e considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2026, promovido pelo Município de Várzea/RN, não tendo sido manifestada intenção de interposição de recurso administrativo pelos licitantes, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do edital, a autoridade competente, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2026 à empresa VERA CRUZ AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.309.384/0001-00, vencedora do Item 01, pelo valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
Licitante vencedor
CNPJ
Item
Valor adjudicado
VERA CRUZ AMBIENTAL LTDA
29.309.384/0001-00
01
R$ 150.000,00
Valor total adjudicado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
A presente adjudicação é realizada com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no que couber aos atos de julgamento, adjudicação e homologação do procedimento licitatório, ficando o processo encaminhado à autoridade competente para as providências subsequentes, inclusive quanto à homologação do certame, na forma da legislação aplicável.
Várzea/RN, 01 de setembro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal