SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 7 de outubro de 2025
DECRETO 35
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO 35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 35 DE 06 de outubro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.389.284,20 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
O Prefeito Municipal de Várzea /RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida no art. 7º, na Lei Orçamentária Anual nº 560 de 29 de outubro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.389.284,20 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), destinados ás dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Os recursos necessários à abertura do crédito a que se refere o art. 1º deste Decreto são provenientes de anulação parcial, nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 e do Art. 7°, inciso I da Lei Orçamentária Anual nº 560/2024, conforme dotações orçamentárias especificadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025.
Várzea/RN, 06 de outubro de 2025
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
1.389.284,20
02 .001 GABINETE DO PREFEITO
82.000,00
20020 MANUT. DOS SERVIÇOS DE GABINETE
45.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17050000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
40.000,00
20420 MANUT.DAS ATIVID.DO CONSELHO TUTELAR
13.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
9.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17050000
0001
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17050000
0001
1.000,00
20582 MANUT.DO CONTROLE INTERNO
24.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
24.000,00
03 .001 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
20.000,00
20070 MANUT. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
20.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
15.000,00
05 .001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
446.200,00
20280 MANUT.DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
50.000,00
20300 MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME
100.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
60.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
40.000,00
20320 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70
285.200,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
15001001
0001
51.000,00
FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
70.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
4.200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15401070
0001
160.000,00
22020 MAN.DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL
11.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
11.000,00
06 .001 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
87.500,00
20340 MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
87.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17050000
0001
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000
0001
16.500,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000
0001
6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
10.000,00
07 .001 SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
97.200,00
20430 MANUT. DA SECRET. MEIO AMBIENTE / URBANISMO
97.200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
55.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
20.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17050000
0001
16.700,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.000,00
09 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
462.300,00
20100 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
322.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
60.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16000000
0001
175.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
87.300,00
20170 MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL -FUS
20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002
0001
20.000,00
21650 MANUT.DE REC. DO SUS ATENÇÃO PRIMÁRIA
120.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
70.000,00
10 .001 FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
40.499,20
20360 MANUT.DA ASSIST.SOCIAL- FMAS
5.499,20
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16600000
0001
5.499,20
21890 MANUT DO PSB-CRAS/PBF
35.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
35.000,00
12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
78.585,00
20200 MANUT.DA SEC DE CULTURA
78.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
78.000,00
22080 FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC
585,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17190000
0001
585,00
13 .000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
60.000,00
20470 MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
10.000,00
21730 MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17510000
0001
50.000,00
14 .001 SECRETARIA MUN DO DESPORTO
15.000,00
20190 MANUT. DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
15.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
15.000,00
Anexo II (Redução)
1.389.284,20
04 .001 SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS
19.000,00
20080 MANUT.DA SEC DE FINANÇAS
19.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
5.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
14.000,00
05 .001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
431.200,00
20220 MANUT DO ENSINO INFANTIL
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001001
0001
5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001001
0001
5.000,00
20300 MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000
0001
10.000,00
20310 MANUT.DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30
40.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000
0001
30.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000
0001
10.000,00
21570 MANUT.DOS DEMAIS PROG. DO FNDE
70.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15690000
0001
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15690000
0001
25.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15690000
0001
5.000,00
21770 MANUT.DA DECISÃO.DE PREC..FUNDEF
30.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15440000
0001
20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15440000
0001
10.000,00
21810 MAN DA COMPL.FEB VAAT FUND 30%
30.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15420000
0001
30.000,00
21860 MAN.DE REC. DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15760000
0001
10.000,00
21920 MAN. DA COMPL FEB VAAF FUND 70%
51.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15411070
0001
11.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15411070
0001
40.000,00
21950 MAN DA COMPL FEB .VAAT INF.30%
105.200,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15420000
0001
105.200,00
22030 MAN.DA COMPL.FEB.VAAR FUND
70.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15430000
0001
10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15430000
0001
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15430000
0001
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15430000
0001
10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15430000
0001
10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15430000
0001
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15430000
0001
10.000,00
22050 MAN.DA COMPL.FEB.VAAR INF
5.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15430000
0001
5.000,00
06 .001 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
6.000,00
20340 MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
6.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
850,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
4.150,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000
0001
1.000,00
08 .001 SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
154.500,00
11320 CONST.REF.AMP DE GAPÃO PONTES, BUEIROS,PASA.
10.500,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
4.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17200000
0001
6.500,00
20460 MANUT.DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
75.000,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
54.500,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
2.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
7.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.000,00
21540 MANUT. DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
69.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
69.000,00
09 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
651.500,00
10114 CONST.AMPL.REF.DE UBS,POSTOS E DEM UNID.DE
3.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002
0001
3.000,00
20150 MANUT.DA ORG.DOS SERV.DA
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
5.000,00
20170 MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL -FUS
470.300,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
119.000,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
29.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17200000
0001
10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17510000
0001
4.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
238.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17510000
0001
30.000,00
20180 MANUT. DO CONSELHO MUNL DE SAÚDE
29.700,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15001002
0001
1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
8.700,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15001002
0001
1.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15001002
0001
1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
4.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001002
0001
7.000,00
20510 MANUT.DA ATENÇÃO PRIM.INC TEMP.DE METAS
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
5.000,00
21620 MANUT.DE REC.SUS- GESTAO SUS
3.000,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
3.000,00
21820 MANUT.DE REC.ESTADUAL PARA SAÚDE
60.000,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16210000
0001
30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16210000
0001
10.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16210000
0001
10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16210000
0001
10.000,00
21840 MANUT.DO ENFRENT DE PANDEMIAS
24.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16020000
0001
7.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16020000
0001
12.500,00
21980 MAN.DO INC.FIN.DESEMPENHO
10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
5.000,00
22140 MANUT.DA AT.PRIMÁRIA -ESF
36.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
36.000,00
10 .001 FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
95.499,20
20530 MANUT.DO PROGRAMA COMIDA NA MESA
20.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
20.000,00
20540 MANUT.DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS
8.000,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
8.000,00
20904 ADMIN.DE REC.HUM.,CONC.PÚB.VALOR.E
5.499,20
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
5.499,20
21370 MANUT.DO PROG. IGDBF
19.000,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
19.000,00
21500 MANUT. DO PROGRAMA IGD-SUAS
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
5.000,00
21830 MANUT.DO ENFRENT.DE PANDEMIAS
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000
0001
3.000,00
22110 MANUT DO PSB-SFCV
35.000,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
35.000,00
11 .000 SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO
21.000,00
21640 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO
21.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
11.000,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.000,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.000,00
12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
5.585,00
20490 MANUT.DO CORAL JOVEM / BANDA DE MÚSICA
5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
4.000,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000
0001
1.000,00
22080 FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC
585,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
17190000
0001
585,00
13 .000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
5.000,00
20470 MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS
1.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
1.000,00
21730 MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17510000
0001
4.000,00