COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 25 de setembro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas dos diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Várzea/RN.
Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2026;
Considerando o encerramento das fases de julgamento e habilitação e o exaurimento da fase recursal, diante da ausência de manifestação de intenção de recurso pelos licitantes na plataforma BNC;
Considerando o Termo de Adjudicação constante dos autos;
No uso das atribuições legais, e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2026 e a adjudicação do seu objeto à seguinte empresa:
WC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.920.428/0001-02, vencedora dos Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6, pelo valor total estimado de R$ 379.249,39 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos).
Determino a adoção das providências necessárias ao prosseguimento da contratação, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do edital e demais normas aplicáveis.
Várzea/RN, 23 de setembro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal