COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO CURY DE ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI/ inscrita no CNPJ sob o nº. 26.742.495/0001-18.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL E BENEFICIAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.
VALOR GLOBAL: R$56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
09.001 - FUNDO MUN. DE SAÚDE.
AÇÃO:
22334 – MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL.
NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
FONTES DE RECURSOS:
-16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
-15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 03 de novembro de 2026.
DIEGO AVELINO FERREIRA
Agente de Contratação