COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 23 de julho de 2026
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em captação e gestão de recursos na área da saúde, contemplando análise da aplicação financeira dos recursos do SUS, apoio à qualificação dos gastos públicos, acompanhamento dos instrumentos de gestão do SUS, orientação quanto ao financiamento e repasses federais, apoio à reorganização dos serviços de saúde do Município de Várzea/RN e capacitação permanente das equipes envolvidas na gestão e execução das ações de saúde. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, via o link: https://drive.google.com/file/d/1aMQkTUlyOEDDtjoga-wKaTrvsd2aQW7K/view?usp=sharing ou via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 24 de julho de 2026. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.
Várzea/RN, 20 de julho de 2026.
ALISSON BRUNO ALVES VIEIRA
Coordenador de Compras