COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 14 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: R M S DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.165.472/0001-46.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN.
VALOR TOTAL GLOBAL: 64.670,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
• GABINETE DO PREFEITO - 02.001;
• SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO - 03.001;
• FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 05.001;
• SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA - 06.001;
• SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - 07.001;
• SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE - 08.001;
• FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 09.001;
• FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 10.001;
• SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO - 11.000;
• 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;
• 13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS;
• 14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO;
• 15.001 - SECRETARIA MUN DE HABITAÇÃO;
• 16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
• 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA;
• 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROJETO ATIVIDADE:
• 22180 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO;
• 22190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
• 22199 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL;
• 20340 - MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;
• 22291 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
• 20460 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE;
• 22356 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC;
• 22369 - MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA;
• 22302 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
• 20360 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
• 20380 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ;
• 21370 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF;
21890 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF;
• 22110 - MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV;
• 22170 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO;
• 21640 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO;
• 20200 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;
• 20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS;
• 20190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO;
20090- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
• 22302 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
•22358 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
• 22198 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NATUREZA DA DESPESA:
• 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSO:
• 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;
•15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO;
•15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;
•16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;
• 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS;
• 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;
15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 13 de maio de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal