COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 30 de julho de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – PROCESSO Nº 065/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 – PROCESSO Nº 065/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026
Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo nº 065/2026
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.168.940/0001-04, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea-RN, neste ato representado pelo Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 065/2026, SRP Pregão Eletrônico nº 012/2026, homologado em 27/07/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA CIDADE DE VÁRZEA/RN.
2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1.Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: FP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
CNPJ/MF N°: 07.366.605/0001-40
TELEFONE: (84) 4141-1087
ENDEREÇO: RUA RORAIMA, 611, NEOPOLIS, NATAL-RN , CEP : 59.080-140
E-MAIL:famednatal@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL:FELIPE ANDRE BERNARDO DE ASSIS
RG N°:*** SSP/RN
CPF/MF Nº:***.***.***-**
LOTE 1: LOTE I - INSUMOS LABORATORIAIS
Item
Descrição
Quant.
Unidade
V. Unit.
R$
V. Total
R$
Marca
1
ÁGUA DESTILADA COM CONDUTIVIDADE DE ATÉ <1 GALÃO DE 5 LITROS
1000
LITROS
10,00
10.000,00
SANAFARMA
2
TESTE RAPIDO BETA HCG 50 UND
20
CAIXAS
55,00
1.100,00
EBRAM
3
TESTE RAPIDO SANGUE OCULTO
15
CAIXAS
80,00
1.200,00
MEDLEVEHSONH
4
TESTE RAPIDO TROPONINA
15
CAIXAS
115,00
1.725,00
BIOCON
5
TIRAS DE URINA
80
CAIXAS
51,00
4.080,00
CRAL
6
TUBO COM CITRATO DE SÓDIO 4ML
20
CAIXAS
80,00
1.600,00
CRAL
7
TUBO COM EDTA 4ML
100
CAIXAS
74,35
7.435,00
CRAL
8
TUBO COM GEL SEPARADOR 5ML
100
CAIXAS
93,00
9.300,00
CRAL
9
TUBO DE TRANSPORTE (TAMPA BRANCA)
20
CAIXAS
78,00
1.560,00
CRAL
LOTE 01 - VALOR TOTAL ESTIMADO.................... R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS).
LOTE 02: LOTE II – REAGENTES LABORATORIAIS
Item
Descrição
Quant.
Unidade
V. Unit.
R$
V. Total
R$
Marca
1
CALIBRADOR (CALIBRA H) - LABTEST
50
KITS
130,00
6.500,00
LABTEST
2
CONTROLE (QUALITROL 1H) - LABTEST
50
KITS
160,00
8.000,00
LABTEST
3
DILUENTE Z3/Z5 DN PARA HEMATOLOGIA 20 LTS
15
UNIDADES
162,00
2.430,00
AGAR
4
LUGOL 500 ML
10
LTR
72,00
720,00
QEEL
5
REAGENTE ÁCIDO URICO - LABTEST
15
KITS
71,00
1.065,00
LABTEST
6
REAGENTE ALBUMINA - LABTEST
15
KITS
44,00
660,00
LABTEST
7
REAGENTE AMILASE - LABTEST
105
KITS
180,00
18.900,00
LABTEST
8
REAGENTE ANTI-A
15
UNIDADES
20,00
300,00
EBRAM
9
REAGENTE ANTI-AB
15
UNIDADES
33,00
495,00
EBRAM
10
REAGENTE ANTI-B
15
UNIDADES
30,00
450,00
EBRAM
11
REAGENTE ANTI-D
15
UNIDADES
79,00
1.185,00
EBRAM
12
REAGENTE BILIRRUBINA DIRETA - LABTEST
20
KITS
146,00
2.920,00
LABTEST
13
REAGENTE BILITTUBINA TOTAL - LABTEST
20
KITS
41,00
820,00
LABTEST
14
REAGENTE CÁLCIO - LABTEST
20
KITS
55,00
1.100,00
LABTEST
15
REAGENTE COLESTEROL - LABTEST
20
KITS
104,00
2.080,00
LABTEST
16
REAGENTE COLESTEROL HDL - LABTEST
30
KITS
175,00
5.250,00
LABTEST
17
REAGENTE CREATINIA - LABTEST
20
KITS
75,00
1.500,00
LABTEST
18
REAGENTE FOSFATASE ALCALINA - LABTEST
20
KITS
97,00
1.940,00
LABTEST
19
REAGENTE GAMA GT - LABTEST
20
KITS
116,00
2.320,00
LABTEST
20
REAGENTE GLICOSE - LABTEST
25
KITS
59,00
1.475,00
LABTEST
21
REAGENTE LIPASE - LABTEST
20
KITS
234,00
4.680,00
LABTEST
22
REAGENTE LISE PARA QUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA
20
UNIDADES
536,00
10.720,00
EBRAM
23
REAGENTE MAGNÉSIO - LABTEST
10
KITS
147,00
1.470,00
LABTEST
24
REAGENTE MIF
30
UNIDADES
34,00
1.020,00
RENYLAB
25
REAGENTE PCR - LABTEST
30
KITS
192,00
5.760,00
LABTEST
26
REAGENTE PROTEINAS - LABTEST
10
KITS
31,00
310,00
LABTEST
27
REAGENTE TGO - LABTEST
25
KITS
97,00
2.425,00
LABTEST
28
REAGENTE TGP - LABTEST
25
KITS
101,00
2.525,00
LABTEST
29
REAGENTE TP - CLOT
15
KITS
85,00
1.275,00
LABTEST
30
REAGENTE TTPA - CLOT
15
KITS
71,00
1.065,00
LABTEST
31
REAGENTE TRIGLICERIDEOS - LABTEST
20
KITS
125,00
2.500,00
LABTEST
32
REAGENTE UREIA - LABTEST
20
KITS
84,00
1.680,00
LABTEST
33
REAGENTE VDRL
20
UNIDADES
57,00
1.140,00
WAMA
34
SOLUÇÃO DESPROTEINIZANTE PARA MÁQUINA DE HEMATOLOGIA
20
UNIDADES
166,00
3.320,00
VIDA
LOTE 02 VALOR TOTAL ESTIMADO.................................. R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).
2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser aderida de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.
4. VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1. Por razão de interesse público;
6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7. DAS PENALIDADES
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.2. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Várzea/RN, 29 de julho de 2026.
Município De Várzea-RN
Orgão Gerenciador
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional
Contratante
FP Comércio E Serviço LTDA
CNPJ nº 07.366.605/0001-40
Contratada
FELIPE ANDRE BERNARDO DE ASSIS
Representante Legal