COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 29 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: 27.426.764 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº. 27.426.764/0001-08.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica na manutenção preventiva e corretiva em rede de computadores e equipamentos de informática, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Várzea-RN
VALOR GLOBAL: R$19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES: 20070- MANUT. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 28 de Janeiro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal