GABINETE DO PREFEITO · 1 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 407/2025 – GP.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 407/2025 – GP.
Várzea /RN, em 28 de agosto de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal n.º.561/2025, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação do cargo público de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras do Município de Várzea/RN.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, JOSEMILTON DO RÊGO GOMES JUNIORportador de Documento de Identidade nº.***, do cargo Comissão Secretário de Obras, junto a Secretaria Municipal de Obras do Município de Várzea/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/08/2025.
Cumpra-se e publique-se.
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional