SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 9 de janeiro de 2026
QDD 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
QDD 2026
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Várzea
Rua Coronel Felipe Jorge, N° 20 - CEP 59.185-000
CNPJ (MF): 08.168.940/0001-04
DECRETO Nº 60, de 07 de janeiro de 2026.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 576/2025, de 01 de julho de 2025 - LDO/2026 e Lei nº 584/2025, de 09 de dezembro de 2025 - LOA/2026.
CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, e Lei Orçamentária Anual de 2026, determina a divulgação do Quadro de Detalhamentoda Despesa(QDD) de todas as Ações Orçamentárias dos Órgãos,Unidades, Entidades e Fundos, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Várzea e integram a Lei Orçamentária de 2026;
CONSIDERANDO a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição da Proposta Orçamentária Anual conforme artigo 6° da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2026 o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, da Administração Direta e Indireta do Município do Várzea, em nível de elemento de despesa, com valores expressos em reais, correspondente a programação das Secretarias Municipais, Órgãos,Unidades, Entidades e Fundos, integrantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, e Lei Orçamentária Anual de 2026, em nível de modalidade de aplicação, representado pelo ANEXO I, parte integrante deste decreto.
§1º - O Quadro de Detalhamento da Despesa -QDD de que tratao caput são compostos pelas programações de trabalhos de cada Órgão, Unidade, Entidade ou Fundo, integrante dos Orçamentos Fiscal ou Seguridade Social, e possuem as seguintes especificações:
I - a esfera orçamentária;
II - a função e a subfunção de governo;
III - o programa de governo criado no Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026/2029;
IV - as ações orçamentárias integrantes dos programas de governo;
V - a natureza de despesa: até o nível de elemento de despesa;
VI - as fontes de recursos.
§2º - A esfera orçamentária determina se a programação de trabalho faz parte do Orçamento Fiscal ou do Orçamento da Seguridade Social.
§3º - Os conceitos de função de governo, subfunção, programa de trabalho, ação governamental, projeto, atividades e operações especiais são os estabelecidos na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e suas atualizações.
§4º - As naturezas de despesas são as estabelecidas pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria do Orçamento Federal e suas atualizações.
§5º - As operações que resultem em despesa de um Órgão, Unidade, Entidade ou Fundo integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município e receita de outro Órgão, Unidade, Entidade ou Fundo constante desses orçamentos e que sejam executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento são classificadas na modalidade de aplicação "91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social";
§6º - A metodologia aplicada na formação da codificação das fontes de recursos baseia-se na Portaria STN/MF nº 710, de 2021 e Tabela Padrão das Fontes de Recursos do TCE/RN.
Art.2º - As alterações orçamentárias decorrentes de abertura de créditos adicionais ou remanejamento de recursos, serão integradas ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD através de Decreto.
§1º - As alterações facultadas no caput deste artigo restringem-se aos remanejamentos dos saldos de dotações orçamentárias de Unidades, Categorias de Programação, Projetos, Atividades ou Grupo de Despesas, distintas constantes da Lei Orçamentária Anual de 2026.
Art. 3º - As alterações de QDD serão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Várzea /RN, 07 de janeiro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito(A) Constitucional
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
01 - CÂMARA MUNICIPAL
2.047.078
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
2.047.078
01 - LEGISLATIVA
2.047.078
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
2.047.078
0006 - LEGISLATIVO EFICIENTE
268.000
10010 CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DA CÂMARA
Fiscal
123.000
Promover o desenvolvimento institucional e a gestão eficiente do Poder Legislativo, visando à modernização, à transparência e à efetividade dos processos legislativos.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
123.000
0001 - Várzea
123.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
23.000
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
70.000
10910 AQUI.DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS P LEGISLATIVO
Fiscal
90.000
PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
90.000
0001 - Várzea
90.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.000
22172 AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Fiscal
55.000
PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
55.000
0001 - Várzea
55.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
55.000
0014 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
1.779.078
20010 MANUT. DA CÂMARA MUNICIPAL
Fiscal
1.771.078
PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.771.078
0001 - Várzea
1.771.078
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
124.078
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
999.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
35.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
110.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
5.000
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
35.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
15.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
22173 CONTRIBUIÇÃO FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM
Fiscal
8.000
Assegurar o financiamento contínuo das atividades institucionais da FECAM/RN para fortalecer o Poder Legislativo Municipal, por meio de capacitação, suporte técnico, representação institucional e desenvolvimento de soluções que promovam eficiência, economicidade, transparência e conformidade normativa nas Câmaras Municipais associadas.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
0001 - Várzea
8.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
8.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
02 - GABINETE DO PREFEITO
847.500
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
847.500
04 - ADMINISTRAÇÃO
725.000
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
100.000
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
100.000
10031 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Fiscal
100.000
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0001 - Várzea
100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
470.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
470.000
22180 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Fiscal
350.000
Manter condições adequadas de trabalho, eficiência administrativa e transparência no âmbito do Gabinete do Prefeito, por meio da contratação de serviços, aquisição de materiais e manutenção de instalações e equipamentos necessários à condução das políticas governamentais e à coordenação das ações do município.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
350.000
0001 - Várzea
350.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
25.300
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
1.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100
22181 CONTRIBUIÇÃO À AMLAP, À FEMURN E À CNM
Fiscal
60.000
fortalecer a capacidade institucional e a governança municipal por meio da participação ativa em entidades representativas, promovendo intercâmbio de boas práticas, qualificação de servidores, apoio à captação de recursos e melhoria da qualidade do gasto público.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0001 - Várzea
60.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
60.000
22187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
Fiscal
10.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
Assegurar a capacidade institucional do município para monitorar riscos, emitir alertas, realizar vistorias e ações educativas, coordenar respostas emergenciais e apoiar a reabilitação de áreas e serviços essenciais, reduzindo danos humanos, materiais e ambientais e fortalecendo a resiliência comunitária.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Várzea
10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
22311 AQUISIÇÃO DE BRINDES P/ DISTRIBUIÇÃO – LEI Nº 571/2025
Fiscal
50.000
Manter condições adequadas de trabalho, eficiência administrativa e transparência no âmbito do Gabinete do Prefeito, por meio da contratação de serviços, aquisição de materiais e manutenção de instalações e equipamentos necessários à condução das políticas governamentais e à coordenação das ações do município.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000
124 - CONTROLE INTERNO
30.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
30.000
22186 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
Fiscal
30.000
Fortalecer o sistema de controle interno para prevenir irregularidades, elevar a conformidade legal e a eficiência do gasto, ampliar a transparência e a prestação de contas à sociedade, e apoiar a alta administração na tomada de decisões com base em evidências e gestão de riscos.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0001 - Várzea
30.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
500
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
200
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500
181 - POLICIAMENTO
15.000
0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
15.000
22178 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL
Fiscal
15.000
A ação contempla a aquisição, padronização, distribuição e manutenção de equipamentos essenciais ao serviço da Guarda Municipal, incluindo Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sistemas de comunicação, tecnologias embarcadas e de videomonitoramento, informática, mobiliário operacional e outros itens correlatos.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Várzea
15.000
MUNICIPIO DE VARZEA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
182 - DEFESA CIVIL
110.000
0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
110.000
22176 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL
Fiscal
15.000
Dotar a Defesa Civil municipal de infraestrutura operacional adequada para reduzir o tempo de resposta, proteger equipes e a população e aumentar a capacidade de atendimento nas ocorrências.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Várzea
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
22177 AQUIS. DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL
Fiscal
95.000
Fortalecer a capacidade operacional da Defesa Civil, reduzindo o tempo de resposta, ampliando o acesso a áreas críticas e garantindo transporte seguro de equipes e materiais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
95.000
0001 - Várzea
95.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
95.000
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
122.500
181 - POLICIAMENTO
122.500
0003 - FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
122.500
22175 AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS PARA GUARDA MUNICIPAL
Fiscal
2.500
Objetivo geral: Garantir a proteção balística adequada e padronizada a 100% do efetivo operacional da Guarda Municipal, reduzindo a exposição a riscos letais e não letais, e elevando a capacidade de resposta e a segurança nas operações de policiamento ostensivo e patrulhamento preventivo.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.500
0001 - Várzea
2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
22179 AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL
Fiscal
120.000
Elevar a eficiência, a mobilidade e a segurança das operações da Guarda Municipal, proporcionando atendimento mais ágil e presença preventiva contínua nos locais de interesse público municipal.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
120.000
0001 - Várzea
120.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
03 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
2.270.000
03.001 - SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO
2.270.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.620.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.620.000
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
100.000
22189 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Fiscal
100.000
Garantir mobilidade, eficiência e continuidade dos serviços administrativos, reduzindo custos operacionais e riscos logísticos por meio da renovação e/ou ampliação da frota, em conformidade com a LRF, a Lei 14.133/2021 e a legislação local, assegurando melhor atendimento às demandas da gestão e dos cidadãos.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0001 - Várzea
100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
1.520.000
22188 PROMOÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Fiscal
50.000
Suprir, com responsabilidade fiscal, as necessidades de pessoal da administração direta e indireta, garantindo ingresso por mérito, reposição de vacâncias e continuidade dos serviços públicos essenciais, em conformidade com a LRF, a legislação local e as vedações em período eleitoral.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
22190 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fiscal
1.350.000
Dar suporte técnico administrativo à gestão municipal, com foco em conformidade legal, economicidade, transparência e melhoria de processos, assegurando a execução das políticas públicas por meio de serviços administrativos de qualidade, oportunos e aderentes às normas.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.253.000
0001 - Várzea
1.253.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
132.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
50.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
450.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
50.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
1705 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
40.000
0001 - Várzea
40.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
1707 - Transferências da União - Inciso I do Art. 5º da Lei Complementar 173/2020
1.000
0001 - Várzea
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
1718 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
1.000
0001 - Várzea
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
5.000
0001 - Várzea
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
22191 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE ARQUIVO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Fiscal
100.000
Implantar e operar um processo integrado de gestão documental, patrimonial e de almoxarifado, com equipe, normas, sistemas e rotinas consolidadas, garantindo preservação da memória institucional, acurácia contábil dos bens, disponibilidade oportuna de materiais e redução de perdas, extravios e compras desnecessárias.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0001 - Várzea
100.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
22312 MANUTENÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS
Fiscal
20.000
Assegurar o funcionamento contínuo, eficiente e regular da Secretaria Municipal de Administração, mantendo as rotinas de gestão de pessoas, compras e contratos, patrimônio e almoxarifado, protocolo e arquivo, logística administrativa, apoio a sistemas corporativos, governança e integridade, garantin
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Várzea
20.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
650.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
650.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
650.000
22192 RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO AO INSS
Fiscal
650.000
Garantir o pagamento tempestivo e correto das contribuições previdenciárias ao INSS, evitando multas, juros e restrições cadastrais, preservando direitos previdenciários dos trabalhadores e a adimplência do ente junto aos órgãos de controle.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
650.000
0001 - Várzea
650.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
650.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
04 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS
401.000
04.001 - SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS
401.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
401.000
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
359.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
359.000
20080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Fiscal
359.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
359.000
0001 - Várzea
359.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
29.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
42.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
42.000
20060 AMORT. DA DÍVIDA COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Fiscal
10.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Várzea
10.000
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
5.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
5.000
22270 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PRECATÓRIOS
Fiscal
10.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Várzea
10.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
10.000
22271 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO INSS
Fiscal
11.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000
0001 - Várzea
11.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
11.000
22272 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM PASEP
Fiscal
11.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
11.000
0001 - Várzea
11.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
11.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.227.895
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
9.227.895
12 - EDUCAÇÃO
9.227.895
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.063.000
0002 - ENSINO DE QUALIDADE, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
360.000
10131 AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Fiscal
50.000
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000
0001 - Várzea
40.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
40.000
1754 - Recursos de Operações de Crédito
10.000
0001 - Várzea
10.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.000
22193 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Fiscal
110.000
Assegurar mobilidade institucional segura e eficiente para execução de rotinas internas e externas, reduzindo custos com serviços de terceiros, ampliando a disponibilidade operacional e melhorando o tempo de resposta às demandas das unidades administrativas do município.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
110.000
0001 - Várzea
110.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
110.000
22196 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fiscal
60.000
Garantir condições adequadas de ensino e gestão escolar, elevando a qualidade do atendimento aos estudantes e servidores por meio da melhoria do ambiente pedagógico, da acessibilidade, da segurança e da eficiência operacional nas escolas e setores da Educação.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0001 - Várzea
60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000
22204 CONST REF.E AMPL.DE UNIDADES DE ENSINO
Fiscal
140.000
O objetivo principal é garantir instalações adequadas e de qualidade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, promovendo um ambiente escolar seguro, inclusivo e estruturado.
Busca-se, ainda, ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de ensino, assegurar o acesso de mais crianças e adolescentes à educação e contribuir para a melhoria dos índices educacionais do município.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
140.000
0001 - Várzea
140.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
1.684.000
22199 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fiscal
1.500.000
Assegurar o funcionamento regular, seguro e inclusivo das escolas, oferecendo condições pedagógicas e operacionais para elevar a aprendizagem, reduzir desigualdades, preservar o patrimônio público e cumprir calendário e normas com economicidade e transparência.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.090.000
0001 - Várzea
1.090.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
150.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
167.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
190.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
300.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
410.000
0001 - Várzea
410.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
150.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100.000
22200 MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE
Fiscal
180.000
Garantir a correta, eficiente e transparente aplicação da QSE para sustentar o funcionamento regular da rede, elevar a aprendizagem, ampliar o acesso com segurança e acessibilidade, preservar o patrimônio escolar e cumprir as normas educacionais e fiscais.
1550 - Transferência do Salário-Educação
180.000
0001 - Várzea
180.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
70.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
22202 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL
Fiscal
2.500
Assegurar o acesso, a frequência e a permanência dos alunos do Ensino Fundamental, reduzindo evasão e tempo de deslocamento, por meio de transporte regular, seguro, acessível e eficiente, observando economicidade, controle e transparência na aplicação dos recursos do PNAT.
1553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
2.500
0001 - Várzea
2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
22210 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA-PDDE
Fiscal
1.500
Garantir a aplicação tempestiva, regular e transparente dos recursos do PDDE
1551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
1.500
0001 - Várzea
1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
500
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
19.000
22205 MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE INFANTIL
Fiscal
18.000
O objetivo é assegurar condições adequadas para a oferta do ensino infantil, proporcionando um ambiente seguro, saudável e acolhedor para o desenvolvimento integral das crianças. Busca-se garantir a continuidade dos serviços educacionais, o pleno funcionamento das unidades, a qualidade do atendimento e o atendimento às exigências legais e pedagógicas relativas à educação básica.
1550 - Transferência do Salário-Educação
18.000
0001 - Várzea
18.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
8.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
22217 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE AEE
Fiscal
1.000
O objetivo é assegurar o direito à alimentação escolar adequada aos estudantes atendidos pelo AEE, promovendo inclusão, permanência e desenvolvimento desses alunos por meio do acesso a refeições balanceadas e adaptadas às suas necessidades, em conformidade com as diretrizes do PNAE e da legislação vigente, contribuindo para a promoção da saúde, do aprendizado e da equidade no ambiente escolar.
1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.000
0001 - Várzea
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.371.418
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
2.041.418
20310 MANUT.DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30
Fiscal
600.000
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
600.000
0001 - Várzea
600.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
286.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
300
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
34.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
66.000
20320 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 70
Fiscal
1.323.418
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
7.000
0001 - Várzea
7.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
500
0001 - Várzea
500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.236.500
0001 - Várzea
1.236.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
400.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
636.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
500
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
5.000
0001 - Várzea
5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -
1.000
0001 - Várzea
1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000
1544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
73.418
0001 - Várzea
73.418
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
73.418
21780 MANUT.DO PETERN
Fiscal
10.000
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
520
0001 - Várzea
520
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10
1576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
9.480
0001 - Várzea
9.480
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.370
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
21800 MAN.DA COMPL FEB VAAT FUND 70%
Fiscal
108.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
108.000
0001 - Várzea
108.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
37.990
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
10
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
330.000
22224 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL
Fiscal
30.000
Oferecer educação em tempo integral visando à formação integral dos estudantes da rede pública municipal, por meio da ampliação do tempo de permanência na escola e da diversificação das experiências de aprendizagem. Busca-se promover o desenvolvimento acadêmico, pessoal, social e cultural dos alunos, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais, o fortalecimento da autonomia e a preparação para os desafios da vida em sociedade.
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000
0001 - Várzea
30.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
8.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
22229 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Fiscal
250.000
Assegurar o funcionamento eficiente e transparente das atividades executadas pelas instituições privadas sem fins lucrativos, por meio dos contratos de gestão, visando à ampliação e à melhoria dos serviços ofertados à população. Busca-se fortalecer a parceria público privada para atender demandas sociais, educacionais e de saúde, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais previstos na legislação vigente e para a promoção do interesse público.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000
0001 - Várzea
250.000
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
250.000
22313 MANUTENÇÃO DO VAAR
Fiscal
50.000
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.
1543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
25.000
0001 - Várzea
25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR -
25.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Várzea
25.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000
362 - ENSINO MÉDIO
3.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
3.000
21700 MANUT.DO PNATE MÉDIO
Fiscal
3.000
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0001 - Várzea
1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
1553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.500
0001 - Várzea
1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
4.455.977
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
972.000
21690 MANUT.DO PNATE INFANTIL
Fiscal
22.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
30
0001 - Várzea
30
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10
1553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
21.970
0001 - Várzea
21.970
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11.870
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100
21940 MAN.DA COMPL FEB .VAAT INF.70%
Fiscal
900.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
900.000
0001 - Várzea
900.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
299.990
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
400.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
10
21970 MAN DA COMPL FEB .VAAF INF 30%
Fiscal
50.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
1541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
3.483.977
20220 MANUT DO ENSINO INFANTIL
Fiscal
25.000
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.200
0001 - Várzea
2.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
10
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
100
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
10
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
100
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
2.800
0001 - Várzea
2.800
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.800
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
20.000
0001 - Várzea
20.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000
21790 MANT DO FUNDEB INFANTIL 70%
Fiscal
601.977
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
128.559
0001 - Várzea
128.559
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
111.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
17.559
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
473.418
0001 - Várzea
473.418
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
200.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
273.418
22206 MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% INFANTIL - CRECHE
Fiscal
650.000
O objetivo é garantir o uso adequado dos recursos do FUNDEB destinados à educação infantil, promovendo a melhoria da infraestrutura, a oferta de serviços de qualidade e a valorização do ensino nesta etapa. Busca-se assegurar que as unidades de educação infantil tenham melhores condições para atender as crianças, com ambientes acolhedores, seguros e pedagógicos, de acordo com as diretrizes nacionais para o desenvolvimento da primeira infância
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
650.000
0001 - Várzea
650.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
250.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000
22207 PROG. DE TRANSP.ESCOLAR-PNATE INFANTIL
Fiscal
6.000
O objetivo é assegurar o acesso, a permanência e a frequência regular de crianças da educação infantil nas escolas públicas, eliminando obstáculos relacionados à distância e dificuldades de locomoção, em especial para alunos residentes em áreas rurais ou de difícil acesso. Busca-se contribuir para a universalização do direito à educação, ampliando as oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem desde os primeiros anos escolares.
1553 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
6.000
0001 - Várzea
6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
22211 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN INFANTIL
Fiscal
5.000
O objetivo é assegurar o acesso, a permanência e a frequência regular das crianças da educação infantil às escolas públicas municipais, especialmente aquelas residentes em zonas rurais ou de difícil acesso, promovendo a inclusão escolar, equidade e o direito à educação desde a primeira infância mediante a oferta de transporte escolar gratuito e de qualidade.
1576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
5.000
0001 - Várzea
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.450
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.450
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100
22212 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLA
Fiscal
27.500
O objetivo é garantir o acesso, a permanência e o pleno desenvolvimento das crianças na pré-escola, promovendo condições adequadas para o processo de ensino-aprendizagem e assegurando o cumprimento do direito à educação básica, conforme determina a legislação vigente.
Busca-se proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento integral dos alunos de 4 a 5 anos, preparando-os para as etapas seguintes da educação.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
27.500
0001 - Várzea
27.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
22215 MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% PRÉ-ESCOLA
Fiscal
600.000
O objetivo é assegurar a correta e eficiente utilização dos recursos do FUNDEB na manutenção e desenvolvimento do ensino da pré-escola, promovendo condições adequadas para o ensino-aprendizagem, a valorização dos profissionais e o atendimento das necessidades das crianças de 4 a 5 anos matriculadas na rede pública, visando o acesso, permanência e o desenvolvimento integral dos alunos dessa etapa da educação básica.
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
600.000
0001 - Várzea
600.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
225.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
22216 MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% PRÉ-ESCOLA
Fiscal
1.400.000
O objetivo é garantir a valorização, remuneração adequada e manutenção dos profissionais do magistério que atuam na pré-escola, assegurando a qualidade do ensino, a motivação e o desenvolvimento profissional desses servidores, conforme determina a legislação vigente. Essa valorização visa contribuir para a melhoria do atendimento e dos resultados de aprendizagem das crianças de 4 a 5 anos matriculadas nas unidades de pré-escola da rede pública.
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.400.000
0001 - Várzea
1.400.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
400.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
800.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
200.000
22218 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA
Fiscal
42.000
O objetivo é garantir o acesso regular à alimentação escolar saudável e adequada para os alunos da pré-escola, promovendo o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças. Busca-se contribuir para a melhoria do rendimento escolar, a formação de bons hábitos alimentares e o combate à desnutrição e outras carências nutricionais, em conformidade com as diretrizes do PNAE e a legislação vigente.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0001 - Várzea
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
40.000
Escolar (PNAE)
0001 - Várzea
40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
33.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
22222 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PRÉ-ESCOLA
Fiscal
3.500
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
Assegurar a oferta regular e adequada de alimentação escolar para as crianças da Pré-Escola da rede pública municipal, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento saudável e melhoria das condições de aprendizagem. O objetivo também é estimular hábitos alimentares saudáveis desde a infância, contribuir para a redução das desigualdades nutricionais e atender às exigências da legislação vigente do PNAE.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
750
0001 - Várzea
750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250
1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.750
0001 - Várzea
2.750
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
22228 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL PRÉ-ESCOLA
Fiscal
23.000
Garantir o acesso e a permanência dos estudantes em uma jornada escolar ampliada, promovendo o desenvolvimento integral por meio da diversificação das experiências de aprendizagem, do fortalecimento do vínculo com a escola e da construção de competências e habilidades essenciais para a vida, a cidadania e o mundo do trabalho.
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
23.000
0001 - Várzea
23.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000
22230 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PRÉ ESC
Fiscal
100.000
Garantir o acesso e a permanência de crianças de 4 a 5 anos em estabelecimentos de pré-escola, por meio da parceria com instituições privadas sem fins lucrativos, assegurando a oferta de ensino de qualidade, inclusivo e alinhado às normas e diretrizes educacionais. Busca-se ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal, promover o desenvolvimento integral das crianças e cumprir as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0001 - Várzea
100.000
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
100.000
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
321.500
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
20.000
21710 MANUT.DO PNAE - EJA
Fiscal
20.000
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.100
0001 - Várzea
2.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100
1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
17.900
0001 - Várzea
17.900
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
301.500
20210 MANUT.DO PROG DE JOVENS E ADULTOS-PEJ A
Fiscal
40.000
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.250
0001 - Várzea
2.250
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
10
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
37.580
0001 - Várzea
37.580
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.580
1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
170
0001 - Várzea
170
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
10
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
100
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10
22219 MANUTENÇÃO FUNDEB - 30% EJA
Fiscal
250.000
Assegurar as condições necessárias para a estruturação e funcionamento eficaz da EJA, promovendo a permanência e o êxito escolar dos alunos, mediante a aplicação eficiente dos recursos do FUNDEB, em conformidade com a legislação vigente, de modo a contribuir para a inclusão educacional e a elevação dos índices de escolarização da população jovem e adulta do município.
1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
250.000
0001 - Várzea
250.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
130.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
22220 MANUTENÇÃO FUNDEB - 70% EJA
Fiscal
5.000
Garantir o pagamento adequado, regular e valorizado aos profissionais da educação envolvidos no ensino de Jovens e Adultos, assegurando a manutenção das atividades pedagógicas da EJA, conforme determinações do FUNDEB e da legislação vigente. Busca-se promover a qualidade do ensino, a valorização dos profissionais e a elevação dos índices de escolarização dessa modalidade no município.
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
5.000
0001 - Várzea
5.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000
22221 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE EJA
Fiscal
6.500
Oferecer alimentação escolar saudável, adequada e regular aos alunos da EJA, promovendo a segurança alimentar e nutricional, contribuindo para o rendimento escolar, a permanência e o sucesso dos estudantes jovens e adultos na rede pública municipal. Busca-se combater possíveis vulnerabilidades alimentares, apoiar o desenvolvimento integral e fomentar bons hábitos alimentares, em conformidade com as normativas do PNAE e legislação vigente.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0001 - Várzea
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500
1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
5.500
0001 - Várzea
5.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
13.000
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
13.000
22208 PROG. NAC. DE ALIM. ESCOLAR-PNAE CRECHE
Fiscal
13.000
O objetivo é garantir o fornecimento regular de alimentação saudável e de qualidade às crianças da educação infantil, favorecendo o pleno desenvolvimento físico, cognitivo e social. A iniciativa busca contribuir para a redução de deficiências nutricionais, facilitar o acesso e a permanência das crianças na creche e promover hábitos alimentares saudáveis desde a primeira infância, em consonância com as normas do PNAE.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.500
0001 - Várzea
1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500
1552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
11.500
Escolar (PNAE)
0001 - Várzea
11.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
06 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
1.517.000
06.001 - SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
1.517.000
05 - DEFESA NACIONAL
20.000
605 - ABASTECIMENTO
20.000
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
20.000
22276 IMPLEMENTAR QUINTAIS PRODUTIVOS
Fiscal
20.000
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.000
0001 - Várzea
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
20 - AGRICULTURA
1.497.000
605 - ABASTECIMENTO
206.000
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
150.000
22246 PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Fiscal
150.000
Assegurar a oferta regular e segura de água, especialmente em regiões com déficit no abastecimento público ou em situações de emergência hídrica. Visa ampliar a disponibilidade hídrica para consumo humano, atividades produtivas e serviços essenciais, promovendo a saúde pública, a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do município.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000
0001 - Várzea
150.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
120.000
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
26.000
10220 CONST.REF.AMPL DA SEC. MATAD.MERCADO
Fiscal
5.000
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0001 - Várzea
5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000
10410 AQUI.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Fiscal
1.000
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0001 - Várzea
1.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.000
22277 AMPLIAR O FOMENTO AGROPECUÁRIO
Fiscal
20.000
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.000
0001 - Várzea
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
30.000
22278 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DO PROGRAMA
Fiscal
30.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0001 - Várzea
30.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000
606 - EXTENSÃO RURAL
1.240.000
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
250.000
10411 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Fiscal
250.000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
250.000
0001 - Várzea
250.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
200.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
990.000
20330 ASSIST. AOS AGRICULTORES,SEG.SAFRA,E C.DE
Fiscal
25.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000
0001 - Várzea
25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
6.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
20340 MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Fiscal
750.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
735.000
0001 - Várzea
735.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
40.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
27.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
30.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
40.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
100.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
5.000
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
60.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
1705 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.000
0001 - Várzea
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
12.000
0001 - Várzea
12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000
0001 - Várzea
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
22314 MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Fiscal
50.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
25.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
22315 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE AGRICULTORES
Fiscal
20.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Várzea
20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
22316 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
Fiscal
95.000
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Várzea
20.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
20.000
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
75.000
0001 - Várzea
75.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
75.000
22317 MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA
Fiscal
50.000
MANUTENÇÃO DO CORTE DE TERRA
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
607 - IRRIGAÇÃO
1.000
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
1.000
10201 CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS
Fiscal
1.000
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0001 - Várzea
1.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
609 - DEFESAAGROPECUÁRIA
50.000
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
50.000
22274 AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA POÇOS
Fiscal
50.000
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Várzea
50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
07 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
1.689.010
07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
1.689.010
15 - URBANISMO
53.010
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
3.010
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
3.000
10260 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Fiscal
3.000
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0001 - Várzea
3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
10
21912 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Fiscal
10
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
10
0001 - Várzea
10
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
10
452 - SERVIÇOS URBANOS
50.000
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
50.000
22255 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
Fiscal
50.000
Proporcionar espaços públicos adequados, seguros, acessíveis e atrativos para a convivência, lazer, prática de atividades físicas, recreação e integração social da comunidade. Visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, estimular o uso dos espaços urbanos e valorizar o meio ambiente e o patrimônio paisagístico do município.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000
17 - SANEAMENTO
1.000
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.000
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
1.000
10800 CONST.AMPL.E REF.DE UNIDADES DE SANEAMENTO
Fiscal
1.000
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.000
0001 - Várzea
1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
1.635.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.600.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
1.600.000
22291 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fiscal
1.600.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.600.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Várzea
1.600.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
300.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
600.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
60.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
220.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
452 - SERVIÇOS URBANOS
30.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
30.000
22318 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO
Fiscal
30.000
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Várzea
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
1754 - Recursos de Operações de Crédito
20.000
0001 - Várzea
20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
606 - EXTENSÃO RURAL
5.000
0005 - VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA
5.000
22283 REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RIBEIRINHAS E DEGRADADAS
Fiscal
3.000
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0001 - Várzea
3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.000
22290 CAMPANHAS DE MANEJO SUSTENTAVEL DO SOLO E DA ÁGUA
Fiscal
2.000
O objetivo geral do programa "VÁRZEA VERDE E PRODUTIVA" é promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do município, através do fortalecimento da produção rural, da geração de emprego e renda, e da preservação e proteção do meio ambiente, assegurando um futuro saudável e próspero para toda a população de Várzea/RN.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.000
0001 - Várzea
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
08 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
538.000
08.001 - SECRETARIA MUN.DE TRANSPORTE
538.000
26 - TRANSPORTE
538.000
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
538.000
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
133.000
10250 CONSTRUÇÃO, RECRONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Fiscal
50.000
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000
0001 - Várzea
35.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
15.000
0001 - Várzea
15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000
11300 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Fiscal
65.000
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
65.000
0001 - Várzea
65.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65.000
22279 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
Fiscal
10.000
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Várzea
10.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000
22281 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Fiscal
8.000
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
0001 - Várzea
8.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
405.000
10412 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURRO
Fiscal
50.000
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATA BURRO
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Várzea
50.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000
20460 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Fiscal
350.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
350.000
0001 - Várzea
350.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
160.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103.400
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
100
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
21540 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS
Fiscal
5.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si.
Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
0001 - Várzea
4.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
0001 - Várzea
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
09 - FUNDO MUN.DE SAÚDE
5.755.802
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.755.802
10 - SAÚDE
5.755.802
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
4.778.000
0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR
1.010.000
22357 IMPLEMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DA MULHER
Seguridade Social
250.000
Implantar e/ou manter o Centro Clínico da Mulher para ofertar atenção integral e humanizada, com foco em prevenção, rastreamento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento, assegurando acesso oportuno e integração à Rede de Atenção à Saúde.
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
250.000
0001 - Várzea
250.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
35.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
55.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
8.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.000
22361 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES SANITÁRIAS
Seguridade Social
100.000
Disponibilizar infraestrutura física adequada, segura e sustentável para a rede de saúde, garantindo ambientes funcionais e acessíveis que suportem a oferta contínua e qualificada de ações de promoção, prevenção e assistência à população.
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000
0001 - Várzea
100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000
22368 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Seguridade Social
100.000
Universalizar e qualificar a coleta e o tratamento de esgoto, reduzindo a carga poluidora lançada no meio ambiente, prevenindo doenças de veiculação hídrica e melhorando a qualidade de vida, em conformidade com as diretrizes de saneamento básico e padrões ambientais aplicáveis.
1754 - Recursos de Operações de Crédito
100.000
0001 - Várzea
100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
22369 MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (INVESTIMENTO)
Seguridade Social
250.000
Assegurar infraestrutura física e tecnológica adequada para qualificar e ampliar o acesso, a continuidade do cuidado e a resolutividade da APS, apoiando o trabalho das equipes, a segurança do paciente e a integração com a Rede de Atenção à Saúde, em conformidade com a PNAB vigente e normas sanitárias aplicáveis.
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
250.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Várzea
250.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
4.4.50.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
180.000
4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
22372 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
Seguridade Social
105.000
Garantir infraestrutura tecnológica adequada e segura para ampliar o acesso, qualificar o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes, reduzir interrupções assistenciais e elevar a resolutividade dos serviços de saúde, em conformidade com as diretrizes do SUS e padrões de qualidade e segurança do paciente.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000
0001 - Várzea
35.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
70.000
0001 - Várzea
70.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000
22389 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
Seguridade Social
145.000
Promover saúde, bem-estar e convivência comunitária por meio da oferta de espaços públicos de atividade física acessíveis e seguros, estimulando práticas regulares de exercícios, prevenção de agravos crônicos, integração social e requalificação de áreas urbanas.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0001 - Várzea
30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000
16313110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
40.000
0001 - Várzea
40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000
16313120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
35.000
0001 - Várzea
35.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
35.000
16323210 - Transferências de Convênios do Estado - Vinculados a Saúde - decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000
0001 - Várzea
20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
16323220 - Transferências de Convênios do Estado - Vinculados a Saúde - decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
0001 - Várzea
20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000
22390 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES PRIMÁRIAS DE SAÚDE
Seguridade Social
60.000
Assegurar que todas as unidades da Atenção Primária operem com prontuário eletrônico e sistemas interoperáveis, disponham de conectividade e hardware adequados, processos digitalizados e suporte contínuo, elevando o acesso, a qualidade do registro, a continuidade do cuidado e a eficiência gerencial da rede.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0001 - Várzea
60.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
60.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
3.768.000
22264 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL
Seguridade Social
10.000
Assegurar a proteção, saúde e bem-estar dos animais e da comunidade por meio de ações contínuas e integradas de prevenção, acolhimento, atendimento e educação, reduzindo a população errante e os casos de maus-tratos, prevenindo zoonoses e acidentes, ampliando o acesso a castração, vacinação e adoção responsável, e promovendo a convivência harmoniosa entre pessoas, animais e o ambiente, com segurança jurídica e conformidade às normas aplicáveis.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Várzea
10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
22303 CONTRIBUIÇÃO A CONSORCIO DE SAÚDE
Seguridade Social
45.000
Assegurar acesso e eficiência dos serviços de saúde por meio da cooperação regional e do cumprimento das metas pactuadas.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
45.000
0001 - Várzea
45.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
45.000
22304 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Seguridade Social
27.000
Garantir cobertura estável e qualificada da Atenção Primária, reduzindo vazios assistenciais e melhorando acesso e continuidade do cuidado no território.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
12.000
0001 - Várzea
12.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0001 - Várzea
15.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
22305 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Seguridade Social
180.000
Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde contratualizados, com eficiência, transparência e cumprimento das metas assistenciais e financeiras.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000
0001 - Várzea
80.000
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
80.000
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000
0001 - Várzea
100.000
3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
100.000
22308 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
Seguridade Social
80.000
Garantir acesso contínuo e qualificado à reabilitação especializada, reduzindo filas e melhorando funcionalidade e autonomia das pessoas com deficiência, com eficiência no uso de recursos e cumprimento das metas pactuadas.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000
0001 - Várzea
40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.000
0001 - Várzea
40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
22309 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Seguridade Social
35.000
Assegurar atenção odontológica especializada com qualidade e resolutividade, reduzindo filas e qualificando a rede de saúde bucal.
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000
0001 - Várzea
35.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
22310 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS
Seguridade Social
10.000
Controlar a reprodução, reduzir riscos zoonóticos e maus-tratos, promovendo bem-estar animal e saúde pública.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Várzea
10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
22333 MANUT. INCENTIVO FIN. DAS APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
Seguridade Social
750.000
Assegurar fluxo contínuo de financiamento e elegibilidade das equipes, ampliando o acesso e a qualidade da Atenção Primária à Saúde.
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
750.000
0001 - Várzea
750.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
80.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
75.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
65.727
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27.273
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250.000
22334 MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL
Seguridade Social
520.000
Assegurar financiamento contínuo e elegibilidade das eSB, ampliando acesso e qualidade da saúde bucal na Atenção Primária.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
260.000
0001 - Várzea
260.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
260.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
260.000
0001 - Várzea
260.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
60.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
35.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
22335 MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
Seguridade Social
80.000
Assegurar a continuidade e a conformidade técnico-financeira das ações de vigilância, fortalecendo a detecção, prevenção e resposta a agravos, com rastreabilidade do gasto e cumprimento de metas pactuadas.
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000
0001 - Várzea
80.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
22338 MANUTENÇÃO ATENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA (CUSTEIO)
Seguridade Social
100.000
Garantir acesso oportuno e seguro a medicamentos essenciais, com uso racional, redução de faltas e eficiência na gestão dos recursos.
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000
0001 - Várzea
100.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
35.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000
22340 MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Seguridade Social
30.000
Assegurar a continuidade e a qualidade das ações de Vigilância Sanitária para proteger a saúde da população, reduzir riscos relacionados a produtos, serviços e ambientes, e promover a conformidade sanitária.
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000
0001 - Várzea
30.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
7.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000
22345 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Seguridade Social
430.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
Garantir regularidade e integridade da folha dos ACS, preservando direitos, continuidade das ações de Atenção Primária e conformidade contábil-fiscal do ente.
1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
430.000
0001 - Várzea
430.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
80.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
25.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000
22346 MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS
Seguridade Social
30.000
Garantir a estabilidade dos repasses, a conformidade dos cadastros e da produção em sistemas oficiais (SCNES/SISAB), e a aplicação eficiente e transparente dos recursos nas atividades-fim da APS.
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000
0001 - Várzea
30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000
22347 MANUTENÇÃO INCENTIVO FIN. DA APS - DEMAIS PROG. SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Seguridade Social
70.000
Garantir a sustentabilidade operacional e a conformidade técnica/financeira dos programas e serviços específicos da APS, preservando a elegibilidade aos repasses, a qualidade do cuidado e a integridade das contas públicas.
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
70.000
0001 - Várzea
70.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
22348 MANUT. DE EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULAT
Seguridade Social
500.000
Assegurar a continuidade e a melhoria da capacidade assistencial hospitalar e ambulatorial do SUS, reduzindo filas e glosas por meio do uso tempestivo e transparente do incremento temporário de custeio, em conformidade com as portarias do MS e a programação pactuada.
16003110 - Transf. Rec. do SUS prov. do Gov. Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares individuais
250.000
0001 - Várzea
250.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
40.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
55.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
75.000
16003120 - Transf. Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Transf. decorrentes de emendas parlamentares de bancada
250.000
0001 - Várzea
250.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
40.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
55.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
75.000
22349 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
Seguridade Social
90.000
Garantir a regularidade do pagamento da folha dos ACE, preservando direitos trabalhistas/estatutários, a continuidade das ações de vigilância em saúde e a conformidade contábil-fiscal do ente.
1604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
90.000
0001 - Várzea
90.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
45.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.000
22356 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
Seguridade Social
781.000
Garantir o acesso e a integralidade do cuidado em serviços de média e alta complexidade, mantendo a elegibilidade aos repasses, a conformidade da produção (SIA/SIH), a qualidade assistencial e a boa execução dos recursos do Fundo de Saúde.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000
0001 - Várzea
200.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
435.070
0001 - Várzea
435.070
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
75.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
29.070
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
145.930
0001 - Várzea
145.930
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
70.930
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
75.000
301 - ATENÇÃO BÁSICA
977.802
0001 - GARANTIA DE SAÚDE DE QUALIDADE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR
230.000
10040 AQUI.DE AMBULÂNCIA TIPO B
Seguridade Social
150.000
Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com atendimento digno, e promover a acessibilidade universal e a inclusão das Pessoas com Deficiência
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000
0001 - Várzea
150.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000
22261 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (TRANSPORTE)
Seguridade Social
80.000
Renovar e expandir a frota para garantir mobilidade institucional, elevar a disponibilidade e a segurança operacional e reduzir custos de manutenção e consumo, assegurando atendimento oportuno à população e conformidade com normas vigentes.
1600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Várzea
80.000
4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
747.802
20510 MANUT.DA ATENÇÃO PRIM.INVESTIMENTO
Seguridade Social
127.802
Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com atendimento digno, e promover a acessibilidade universal e a inclusão das Pessoas com Deficiência
1601 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
127.802
0001 - Várzea
127.802
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
127.802
22040 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FINANCEIRO COMP. P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
Seguridade Social
600.000
Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com atendimento digno, e promover a acessibilidade universal e a inclusão das Pessoas com Deficiência
1605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
600.000
0001 - Várzea
600.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
400.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
22319 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO
Seguridade Social
20.000
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Várzea
20.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
10 - FUNDO MUN.DE ASSISTECIA SOCIAL
1.665.643
10.001 - FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.665.643
04 - ADMINISTRAÇÃO
80.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
80.000
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE
80.000
21086 MANUTENÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Seguridade Social
40.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000
0001 - Várzea
40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
40.000
22084 APOIAR AS ATIVIDADES DA POLÍTICA DO TRABALHO, RENDA, PROGRAMAS ESPECIAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Seguridade Social
40.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000
0001 - Várzea
40.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.585.643
242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
23.400
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE
23.400
20390 MANUTENÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Seguridade Social
23.400
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
23.400
0001 - Várzea
23.400
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
400
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
130.000
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA A ASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE
130.000
20380 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ
Seguridade Social
110.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
42.500
0001 - Várzea
42.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
67.500
0001 - Várzea
67.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
28.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
21630 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Seguridade Social
20.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Várzea
20.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.200
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
837.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
30.000
22332 DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES
Seguridade Social
30.000
aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0001 - Várzea
30.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE
807.000
20360 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Seguridade Social
500.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
499.500
0001 - Várzea
499.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
17.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
190.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
9.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
77.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
74.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13.000
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
500
0001 - Várzea
500
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500
20540 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS
Seguridade Social
4.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000
0001 - Várzea
4.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
21089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO
Seguridade Social
20.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Várzea
20.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.500
21370 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF
Seguridade Social
30.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.600
0001 - Várzea
8.600
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
21.400
0001 - Várzea
21.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.300
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
100
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500
21500 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUAS-IGD
Seguridade Social
23.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
4.600
0001 - Várzea
4.600
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
18.400
0001 - Várzea
18.400
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
21830 MANUTENÇÃO DO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS
Seguridade Social
50.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
24.400
0001 - Várzea
24.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.400
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.600
0001 - Várzea
25.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.400
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.400
21850 MANTENÇÃO DE RECURSO DO ESTADO PARA FMAS
Seguridade Social
80.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
37.500
0001 - Várzea
37.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
8.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
8.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.500
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
42.500
0001 - Várzea
42.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
8.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
8.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.500
22010 ESTRUTURA SUAS
Seguridade Social
50.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
22070 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CREAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLI
Seguridade Social
50.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
570.243
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE
570.243
20530 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA
Seguridade Social
65.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
65.000
0001 - Várzea
65.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
9.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
25.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
20590 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Seguridade Social
170.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
170.000
0001 - Várzea
170.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
120.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.000
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
5.000
20600 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
Seguridade Social
20.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Várzea
10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000
0001 - Várzea
10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
21890 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF
Seguridade Social
205.243
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
91.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0001 - Várzea
91.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
41.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
114.243
0001 - Várzea
114.243
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
50.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
13.243
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000
22110 MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV
Seguridade Social
70.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
3.000
0001 - Várzea
3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
67.000
0001 - Várzea
67.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
18.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
22170 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PROCAD E DO CADASTRO ÚNICO
Seguridade Social
40.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
40.000
0001 - Várzea
40.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
246 - SEGURANÇA DE RENDA
25.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA AASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE
25.000
20410 ASSISTÊNCIA A MULHER, ARTESANATO E JUVENTUDE
Seguridade Social
25.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000
0001 - Várzea
25.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
11 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO
170.000
11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO
170.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
170.000
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
170.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
170.000
21640 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Fiscal
120.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
120.000
0001 - Várzea
120.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
11.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
70.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
21902 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Fiscal
50.000
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
658.000
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
658.000
13 - CULTURA
658.000
392 - DIFUSÃO CULTURAL
658.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
580.000
20200 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Fiscal
322.000
Estimular a prática esportiva e o acesso ao lazer para toda a população, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento humano.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
317.000
0001 - Várzea
317.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
30.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
5.000
0001 - Várzea
5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
20490 MANUTENÇÃO DO CORAL JOVEM / BANDA DE MÚSICA / FILARMÔNICA
Fiscal
8.000
VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
8.000
0001 - Várzea
8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
22080 MANUTENÇÃO DO SETOR DA CULTURAL – LEI ALDIR BLANC
Fiscal
50.000
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
23.000
OUTRAS
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
8.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.000
22100 FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL - LPG
Fiscal
90.000
VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
1716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
90.000
0001 - Várzea
90.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
58.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000
3.3.90.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
3.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
22286 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Fiscal
50.000
VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000
22350 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS
Fiscal
20.000
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Várzea
20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000
22351 PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO
Fiscal
20.000
PROGRAMA CULTURAL CÂMARA CASCUDO
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Várzea
20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000
22352 SEMANA DA CULTURA
Fiscal
20.000
SEMANA DA CULTURA
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Várzea
20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
0009 - VALORIZAÇÃO A CULTURA LOCAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO
78.000
22060 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Fiscal
23.000
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
23.000
0001 - Várzea
23.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
22090 APOIO A LEI PAULO GUSTAVO - FOMENTO À CULTURA E DIVERSIDADE
Fiscal
40.000
VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual
40.000
0001 - Várzea
40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
25.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
1.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
22282 INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA OFICIAL
Fiscal
15.000
VALORIZAR A CULTURA LOCAL EM SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Várzea
15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
1.354.441
13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
1.354.441
04 - ADMINISTRAÇÃO
130.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
130.000
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
80.000
22243 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Fiscal
80.000
Dotar a Secretaria de Obras de melhores condições estruturais e tecnológicas, assegurando a disponibilidade de equipamentos e materiais adequados ao desempenho eficiente das suas funções administrativas e operacionais. Visa otimizar a qualidade, agilidade e segurança dos serviços públicos prestados à população, contribuindo para o desenvolvimento urbano e para a valorização dos bens públicos do município.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000
0001 - Várzea
80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
50.000
22257 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PUBLICO CIM AMLAP
Fiscal
50.000
Fortalecer a cooperação intermunicipal e promover a gestão compartilhada de políticas públicas por meio do CIM AMLAP, buscando soluções conjuntas para demandas regionais, otimização de recursos, aprimoramento da prestação de serviços públicos, integração administrativa e desenvolvimento sustentável dos municípios consorciados.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
15 - URBANISMO
1.224.441
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
40.000
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
40.000
22252 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE BASE PARA CENTRAL DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO
Fiscal
40.000
Prover infraestrutura adequada para as centrais de monitoramento por câmeras, assegurando condições ideais de operação, segurança e conforto para os profissionais responsáveis. Busca-se, assim, contribuir para a prevenção e o controle de situações de risco, promover a segurança pública, monitorar eventos e preservar o patrimônio público municipal, ampliando a sensação de segurança para a população.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
40.000
0001 - Várzea
40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
306.218
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
306.218
22241 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Fiscal
10.000
Viabilizar a execução de obras e projetos estratégicos para o desenvolvimento urbano, a melhoria da infraestrutura e da mobilidade, sanando obstáculos fundiários e promovendo o ordenamento urbano. Busca garantir que as intervenções de interesse social e coletivo sejam realizadas de forma legal, justa e célere, respeitando o direito dos proprietários e atendendo às necessidades da coletividade.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0001 - Várzea
10.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
22242 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Fiscal
50.000
Proporcionar melhorias e expansão da infraestrutura pública municipal, assegurando ambientes adequados, acessíveis e eficientes para o exercício das funções administrativas e a prestação de serviços públicos de qualidade à comunidade. Visa também promover a valorização do patrimônio público, aumentar a vida útil dos imóveis e otimizar o uso dos espaços institucionais para atender às necessidades crescentes do município.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
12.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000
22244 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS
Fiscal
90.000
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
79.124
0001 - Várzea
79.124
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
39.124
1706 - Transferência Especial da União
10.876
0001 - Várzea
10.876
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.876
22251 PAVIMENTAÇÃO/ASFALTOS/PARALELEPÍPEDOS/INTERTRAVADOS
Fiscal
106.218
Proporcionar melhores condições de infraestrutura, conforto e segurança aos usuários do terminal rodoviário, promovendo a mobilidade e a integração regional. Busca ainda garantir adequação às demandas crescentes de transporte, facilitar o acesso aos serviços disponíveis e incentivar o desenvolvimento urbano, turístico e econômico do município.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0001 - Várzea
30.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
50.000
0001 - Várzea
50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
26.098
0001 - Várzea
26.098
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
26.098
1754 - Recursos de Operações de Crédito
120
0001 - Várzea
120
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
120
22253 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
Fiscal
50.000
Assegurar a destinação final ambientalmente correta dos resíduos sólidos, reduzindo impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. Visa promover práticas sustentáveis, atender à legislação ambiental vigente e aprimorar a gestão dos resíduos, contribuindo para a qualidade de vida da população e a preservação dos recursos naturais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0001 - Várzea
50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
452 - SERVIÇOS URBANOS
878.223
0004 - DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE
250.000
22249 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
Fiscal
230.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
Proporcionar melhores condições de conforto, segurança e acessibilidade aos usuários do transporte coletivo e escolar do município, protegendo-os das intempéries e incentivando o uso constante do transporte público e escolar. Busca ainda garantir a manutenção adequada das estruturas e atender ao crescimento das demandas, promovendo a mobilidade urbana e rural com qualidade.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000
0001 - Várzea
35.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000
1754 - Recursos de Operações de Crédito
195.000
0001 - Várzea
195.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
195.000
22250 SINALIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS
Fiscal
20.000
Promover a organização e a segurança do trânsito municipal, facilitando a circulação de veículos e pedestres, prevenindo acidentes e garantindo a fluidez do tráfego. Busca ainda orientar usuários quanto à circulação adequada, atender às exigências legais e contribuir para o bem-estar e a mobilidade urbana eficiente.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Várzea
20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
628.223
20470 MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS
Fiscal
250.000
O objetivo do programa DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO EFICIENTE é promover o crescimento econômico, social e sustentável do município de Várzea/RN, através de uma gestão pública eficiente, transparente e participativa, aliada à modernização e garantia de melhorias estruturais, que assegurem moradia digna, infraestrutura adequada e um ambiente mais seguro e sustentável para todos os cidadãos.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
238.000
0001 - Várzea
238.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
124.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
25.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
30.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
1.000
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
1.000
0001 - Várzea
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
1720 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
10.000
0001 - Várzea
10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
1750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000
0001 - Várzea
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
21730 MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fiscal
378.223
O objetivo geral deste programa é assegurar uma educação pública de excelência, universal e equitativa em Várzea/RN, promovendo o acesso, a permanência e o aprendizado significativo para todos os estudantes, por meio da valorização dos profissionais da educação, da modernização da infraestrutura escolar, da implementação de metodologias inovadoras e inclusivas, e do fomento à participação da comunidade, visando formar cidadãos conscientes, críticos e preparados para os desafios do futuro.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
35.000
0001 - Várzea
35.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000
1751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
333.223
0001 - Várzea
333.223
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
188.223
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
110.000
1754 - Recursos de Operações de Crédito
10.000
0001 - Várzea
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
14 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
250.000
14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
250.000
27 - DESPORTO E LAZER
250.000
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
250.000
0010 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.
250.000
20190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO
Fiscal
150.000
Estimular a prática esportiva e o acesso ao lazer para toda a população, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento humano.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
150.000
0001 - Várzea
150.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
90.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
35.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
4.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
22237 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Fiscal
80.000
Estimular a prática esportiva e o desenvolvimento de valores como cooperação, respeito, disciplina e espírito de equipe entre crianças, jovens e adultos, promovendo a inclusão social, o lazer e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Visa ainda contribuir para o desenvolvimento integral dos cidadãos, para a descoberta de novos talentos esportivos e para a elevação da qualidade de vida da população.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
80.000
0001 - Várzea
80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
40.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
14.000
22354 PREMIAÇÃO E INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Fiscal
20.000
Estimular a prática esportiva e o acesso ao lazer para toda a população, promovendo qualidade de vida e desenvolvimento humano.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0001 - Várzea
20.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
12.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA
270.000
15.001 - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
270.000
16 - HABITAÇÃO
270.000
481 - HABITAÇÃO RURAL
270.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
200.000
20090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Fiscal
200.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
200.000
0001 - Várzea
200.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDILIDADE
70.000
22355 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Fiscal
70.000
Este é o programa mais explicitamente voltado para a melhoria da administração municipal em si. Ele busca aprimorar os processos internos, a qualificação dos servidores, a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos de forma transversal, impactando todas as secretarias e áreas da prefeitura. É o programa que organiza o funcionamento da "máquina" governamental.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000
0001 - Várzea
70.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
16 - Secretaria Municipal de Saúde
2.181.571
16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.181.571
04 - ADMINISTRAÇÃO
30.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
30.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
30.000
22300 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES
Fiscal
15.000
Aprimorar competências técnicas e gerenciais para elevar a qualidade do cuidado, a segurança do paciente, o acesso, a resolutividade e a eficiência do gasto público.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Várzea
15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000
22301 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fiscal
15.000
Fortalecer a participação social e qualificar o planejamento do SUS municipal por meio de um processo conferencista transparente, inclusivo e representativo, capaz de produzir diretrizes e prioridades pactuadas para a política de saúde, com monitoramento de encaminhamentos e integração às metas e orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Várzea
15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
10 - SAÚDE
2.151.571
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
6.000
20180 MANUT. DO CONSELHO MUNL DE SAÚDE
Seguridade Social
6.000
Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, com atendimento digno, e promover a acessibilidade universal e a inclusão das Pessoas com Deficiência
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0001 - Várzea
6.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000
301 - ATENÇÃO BÁSICA
2.145.571
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
2.145.571
22302 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fiscal
2.145.571
Assegurar condições administrativas, financeiras, tecnológicas e logísticas para a gestão do SUS no âmbito municipal, elevando a eficiência do gasto, a conformidade normativa e a capacidade de planejamento, coordenação e monitoramento das políticas, programas e serviços de saúde.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2.145.571
0001 - Várzea
2.145.571
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
400.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
600.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
220.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
50.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
10.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
301.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES
2.000
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
2.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
45.571
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
17 - Secretaria Municipal Assistência Social
284.000
17.001 - SECRETARIA MUNICIPALASSISTÊNCIA SOCIAL
284.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
149.000
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
149.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
124.000
22182 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Seguridade
Social 24.000
Garantir o exercício do controle social e o fortalecimento da política municipal da pessoa idosa, por meio da atuação efetiva e contínua do CMI na formulação, deliberação, monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos voltados à pessoa idosa.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
24.000
0001 - Várzea
24.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000
22358 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Seguridade Social
100.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0001 - Várzea
100.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
47.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
0008 - PROMOÇÃO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIAAASSIST. INT. ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
25.000
VULNERABILIDILIDADE
20640 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VINCULADOS
Seguridade Social
25.000
Promover a inclusão social e garantir a assistência integral às famílias em situação de vulnerabilidade, fortalecendo os direitos sociais.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
25.000
0001 - Várzea
25.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000
14 - DIREITO DA CIDADANIA
135.000
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
135.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
135.000
22183 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Seguridade Social
120.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
Conselho Tutelar em operação permanente (inclusive regime de plantão), com equipe, estrutura física e meios de trabalho adequados para realizar atendimento, registro e encaminhamento de denúncias, aplicação de medidas protetivas, articulação com a rede de proteção e fiscalização de entidades, promovendo resposta tempestiva às violações de direitos.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
120.000
0001 - Várzea
120.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
80.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000
22185 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Seguridade Social
15.000
Garantir a efetividade do controle social da política de atendimento à criança e ao adolescente no âmbito municipal, promovendo a formulação, deliberação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas, a gestão transparente do FMDCA e o fortalecimento da participação da sociedade civil e do poder público na proteção integral prevista no ECA.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0001 - Várzea
15.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
8.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
18 - Secretaria Municipal de Educação
330.000
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
330.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
330.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
330.000
0013 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO
330.000
22198 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fiscal
330.000
Assegurar a continuidade, a eficiência e a regularidade das atividades administrativas e de suporte à rede de ensino, provendo infraestrutura, serviços e condições operacionais para planejar, coordenar, executar e monitorar as políticas educacionais do município com economicidade, transparência e qualidade no atendimento à comunidade escolar.
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
330.000
0001 - Várzea
330.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
70.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
5.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
80.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
4.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
19 - OUVIDORIA
60.000
19.001 - OUVIDORIA
60.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
60.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
60.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
60.000
22360 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
Fiscal
60.000
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0001 - Várzea
60.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
30.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
20 - PROCURADORIA
60.000
20.001 - PROCURADORIA
60.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
60.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
60.000
0007 - GESTÃO PÚBLICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
60.000
22362 MANUTEÇÃO DA PROCURADORIA
Fiscal
60.000
MANUTEÇÃO DA PROCURADORIA
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0001 - Várzea
60.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
226.600
99.000 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
226.600
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
226.600
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
226.600
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
226.600
19990 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fiscal
226.600
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
226.600
0001 - Várzea
226.600
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
226.600
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Valor
Total:
31.803.540