COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 27 de julho de 2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a necessidade de retificação do Termo de Adjudicação e Homologação referente à Chamada Pública nº 002/2026, em razão da necessidade de adequação dos valores atribuídos aos fornecedores, conforme os valores efetivamente apurados nos documentos constantes dos autos;
CONSIDERANDO o pedido formal de desistência apresentado pela Associação Comunitária de Gravatá, inscrita no CNPJ nº 02.170.924/0001-61, manifestando expressamente seu interesse em não prosseguir com a homologação e a contratação decorrentes da Chamada Pública nº 002/2026;
CONSIDERANDO que, em razão do pedido de desistência apresentado pela própria Associação Comunitária de Gravatá, o referido fornecedor não integrará o resultado final homologado, devendo ser excluído do valor global adjudicado e homologado o respectivo montante;
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado o Art. 1º do Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 002/2026, especificamente quanto aos valores dos fornecedores abaixo relacionados, que passam a vigorar da seguinte forma:
I – FORNECEDORES INDIVIDUAIS
Onde se lê:
Joelson Luiz de Carvalho Araújo – CPF nº ***.***.***-**, no valor total de R$ 31.040,80 (trinta e um mil, quarenta reais e oitenta centavos).
Leia-se:
Joelson Luiz de Carvalho Araújo – CPF nº ***.***.***-**, no valor total de R$ 27.818,30 (vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e trinta centavos).
Maria Euza da Silva – CPF nº ***.***.***-**, no valor total de R$ 3.736,10 (três mil, setecentos e trinta e seis reais e dez centavos).
Sem alteração.
Onde se lê:
Severino Onildo do Rego – CPF nº ***.***.***-**, no valor total de R$ 7.157,00 (sete mil, cento e cinquenta e sete reais).
Leia-se:
Severino Onildo do Rego – CPF nº ***.***.***-**, no valor total de R$ 5.908,50 (cinco mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos).
Onde se lê:
Ozinete José da Silva Duarte – CPF nº ***.***.***-**, no valor total de R$ 15.580,60 (quinze mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos).
Leia-se:
Ozinete José da Silva Duarte – CPF nº ***.***.***-**, no valor total de R$ 11.852,60 (onze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos).
II – GRUPOS FORMAIS
Onde se lê:
Cooperativa dos Pronafianos da Microrregião Agreste Litoral Sul – CNPJ nº 41.888.191/0001-80, no valor total de R$ 80.710,00 (oitenta mil, setecentos e dez reais).
Leia-se:
Cooperativa dos Pronafianos da Microrregião Agreste Litoral Sul – CNPJ nº 41.888.191/0001-80, no valor total de R$ 71.180,60 (setenta e um mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos).
Associação Comunitária de Gravatá – CNPJ nº 02.170.924/0001-61, no valor total de R$ 20.581,50 (vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).
Fica excluída do resultado final homologado em razão de pedido formal de desistência apresentado pela própria Associação Comunitária de Gravatá, constante dos autos do Processo Administrativo nº 037/2026, manifestando sua vontade de não prosseguir com a homologação e a contratação decorrentes da Chamada Pública nº 002/2026.
Onde se lê:
Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Campinas – AFCC – CNPJ nº 10.010.542/0001-50, no valor total de R$ 37.539,80 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
Leia-se:
Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Campinas – AFCC – CNPJ nº 10.010.542/0001-50, no valor total de R$ 28.010,40 (vinte e oito mil e dez reais e quarenta centavos).
Art. 2º Fica mantida a homologação do resultado final da Chamada Pública nº 002/2026, observadas as retificações constantes deste Termo de Retificação, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme as condições estabelecidas no Edital, nos Projetos de Venda aprovados e na legislação aplicável.
Art. 3º
Onde se lê:
“O valor global homologado corresponde a R$ 196.344,80 (cento e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).”
Leia-se:
“O valor global homologado corresponde a R$ 148.506,50 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e seis reais e cinquenta centavos), considerando os valores adjudicados aos fornecedores remanescentes e a exclusão da Associação Comunitária de Gravatá, em razão de pedido formal de desistência apresentado pela própria entidade nos autos do processo.”
Art. 4º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Termo de Adjudicação e Homologação que não tenham sido expressamente alteradas por este Termo de Retificação.
Várzea/RN, 30 de junho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal