GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 172/2026 - GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172/2026 - GP
Várzea/RN, 01 de julho de 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal Nº 572/2025, de 29 de abril de 2025.
Resolve:
Conceder 03 (três) diárias ao Sr JOSE FERNANDO SILVA DO REGO, inscrito no RG nº ***, Conselheiro Tutelar do Município de Várzea/RN, ao valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos), para participar da Formação Continuada do “I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS TUTELARES CMDCA’s, CONSELHOS SETORIAS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS”.
O Evento ocorrerá nos dias 08 a 11 de julho de 2026, no hotel litoral Cabo Branco em João Pessoa/PB
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal