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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 22 de abril de 2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O Município de Várzea/RN torna público que o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 foi retificado, em razão da necessidade de adequação do instrumento convocatório aos princípios do contraditório e da ampla defesa, especialmente quanto à inclusão de cláusula específica disciplinando o prazo e o rito dos recursos administrativos, conforme decisão administrativa fundamentada.

Em razão das alterações promovidas, fica reaberto o prazo para apresentação de requerimentos de qualificação, nos termos do edital retificado.

O edital atualizado encontra-se disponível no Diário dos Municípios (FEMURN). Ou na sede de município de Várzea-RN, Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea/RN.

Várzea/RN, 17 de abril de 2026

IRANILDO PEREIRA RODRIGUES

Presidente da Comissão

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3775, em 22 de abril de 2026. Código identificador D48D94DD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.