COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 22 de abril de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Várzea/RN torna público que o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 foi retificado, em razão da necessidade de adequação do instrumento convocatório aos princípios do contraditório e da ampla defesa, especialmente quanto à inclusão de cláusula específica disciplinando o prazo e o rito dos recursos administrativos, conforme decisão administrativa fundamentada.
Em razão das alterações promovidas, fica reaberto o prazo para apresentação de requerimentos de qualificação, nos termos do edital retificado.
O edital atualizado encontra-se disponível no Diário dos Municípios (FEMURN). Ou na sede de município de Várzea-RN, Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea/RN.
Várzea/RN, 17 de abril de 2026
IRANILDO PEREIRA RODRIGUES
Presidente da Comissão