COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 9 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: V & A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 51.332.768/0001-01.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA DIAGNÓSTICA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM BIÓPSIA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$53.000,00 (cinquenta e três mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 – Fundo Municipal de Saúde.
PROJETO/ATIVIDADE: 22356 – Manutenção da Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FONTES DE RECURSOS:
15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
16003110 – Transferências de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Transferências decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais;
16003120 – Transferências de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Transferências decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 08 de Setembro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal