COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 12 de fevereiro de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO – SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SUAS 03 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, via o link: https://drive.google.com/file/d/1AI2MLNsqA28gx8lWlarJn-aU53jjWvG4/view?usp=sharing ou via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 19 de fevereiro de 2026. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.
Várzea/RN, 11 de fevereiro de 2026.
JOSILENE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA SECUNDO
Coordenadora de Compras