COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 3 de setembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2025
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 084/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2025.
ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: MOREIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.948.425.0001-15 .
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos agrícolas, como principais atribuições: assistência técnica e extensão rural, capacitação, treinamento, elaboração de projetos, monitoramento e avaliação, apoio à comercialização, educação ambiental, apoio social e organizacional, políticas públicas, produção animal e vegetal para atender o Município de Várzea/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: 06.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
PROJETO ATIVIDADE: 20340 - MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 02 de setembro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal