COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 3 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: M DO SOCORRO M DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob nº 04.867.082/0001-27
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E SUPORTE EM RECURSOS HUMANOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS DO MUNICÍPIO.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).
UNIDADE: SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO - 03.001
AÇÃO: 22190 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NATUREZA:3.3.90.35- SERVIÇOS DE CONSULTORIA
FONTE: 15000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 02 de junho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal