COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 29 de maio de 2026
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN,inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: CENTRO DA VISÃO LTDA, CNPJ 17.286.844/0002-24.
OBJETO: Contratação de clínica especializada para prestação de serviços oftalmológicos especializados, compreendendo consulta médica, aplicação intravítrea e fornecimento do medicamento Triancinolona, destinados ao cumprimento de decisão judicial em favor do paciente Arnaldo Alexandre da Silva.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
UNIDADE ADMINISTRATIVA:
09.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE
NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSO:
15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Saúde
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021.
Várzea/RN, 26 de maio de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal