GABINETE DO PREFEITO · 21 de outubro de 2025
PORTARIA Nº. 444/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 444/2025
O Prefeito Municipal de Várzea/RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em cumprimento à Lei Municipal N° 499/2019 de 16 de abril de 2019.
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio de 20 de outubro de 2025 a 20 de outubro de 2027:
I - Representantes do Poder Público:
1 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Andréia Vicente Duarte
Suplente: Maria Erizoneide de Oliveira Silva
2 - Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ângela Maria Figueira Silva
Suplente: Edivânio Belo da Silva
3 - Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Lucinaldo do Nascimento Luiz
Suplente: Nierjy Carla dos Santos Ferreira Inácio
II - Representantes da Sociedade Civil
1. Representante da Igreja Católica
Titular: Alzilene Feliciano de Carvalho
Suplente: Crésia Silva de Melo
2 - Representante da Igreja Evangélica Madureira
Titular: Suely Barbosa de Lima
Suplente: Heloísa de Araújo Silva Carneiro
3 - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Iadaiana Pereira da Silva
Suplente: Genival Francisco da Silva
Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Várzea/RN, 20 de outubro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito