SECRETARIA DE SAÚDE · 11 de junho de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA/RN RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA/RN RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea/RN, aprovação da data de realização e do Regimento Interno correspondente.
O Conselho Municipal de Saúde de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 593/2026, de 23 de abril de 2026, e pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO que, a plenária do Conselho Municipal de Saúde de Várzea/RN, em sua Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 09/06/2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 593/2026 de 23 de abril de 2026, e;
CONSIDERANDO, o que dispõe o Art. 1º da Lei nº 8.142/1990;
R E S O L V E:
Art. 1º - Propor a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde do município de Várzea/RN, com o tema: “Saude, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, na forma da “minuta de decreto” anexa.
Art. 2º - Aprovar a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde do município de Várzea/RN, no dia 23 de junho de 2026.
Art. 3º - Aprovar o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde, conforme discutido e deliberado pela plenária do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º - Recomendar ao Secretário Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453/2012.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Várzea/RN, 09 de junho de 2026.
MARIA EDUARDA MARREIRO DA COSTA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde RN
Várzea/RN