COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 10 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: IMUNIZADORA GUARANI LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.633.029/0001-64.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO GERAL, DESCUPINAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$9.310,00 (nove mil, trezentos e dez reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ADMINISTRATIVA:
03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
09.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO;
05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
12.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;
14.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO.
PROJETO ATIVIDADE:
22190 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;
20200 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;
20190 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO;
22291 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
22369 – MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA;
22200 – MANUTENÇÃO DO ENSINO -QSE;
22205 – MANUTENÇÃO DO ENSINO – QSE INFANTIL;
22198 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
20360 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;
21890 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA/PAIF;
22302 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
22358 – MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 – (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA).
FONTE DE RECURSO:
15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;
15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;
15500000 – TRANSFÊRENCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO;
15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 09 de julho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal