COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 24 de dezembro de 2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declaraINEXIGÍVELo procedimento licitatório, nos termos do Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa a Contratação de show artístico em praça pública com o cantor “DANIEL FERRAZ” para as festividades da Emancipação Política do município de Várzea/RN, no dia 24 de dezembro de 2025, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), em favor da empresa PULSE MUSIC PRMOÇÕES E EVENTOS LTDA,Inscrita no CNPJ nº. 41.***.***.***-**, Processo Administrativo nº. 183/2025.
Publique-se.
Várzea/RN, 23 de dezembrode 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal