SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 1 de junho de 2026
PORTARIA Nº 001/2026 -SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2026 -SME
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear RISELDA FERREIRA DE QUEIROZ OLIVEIRA Coordenadora Geral e JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, Vice-Coordenador da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Várzea/RN, instituída pelo Decreto Nº 083/2026, de 14 de maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/Várzea/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Várzea/RN– CGPME/Várzea/RN:
I. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN
Titulares:
RISELDA FERREIRA DE QUEIROZ OLIVEIRA
JOAO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
MARINALVA TRAJANO DE LIMA
Suplentes:
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
ROSENILDA MENDES GONZAGA CLEMENTE
VÂNIA PEREIRA DE LIMA
II. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA/RN - CME/VÁRZEA/RN
Titular:
MARIA EDUARDA AUGUSTO DA SILVA ALVES
Suplente:
ÂNGELO GABRIEL DA SILVA PEGADO
III. FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RN
Titular:
ALZILENE FELICIANO DE CARVALHO
Suplente:
ARIANE ROSA DA FONSÊCA
IV – Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município
Titular:
GERALDO EMÍDIO DE ARAÚJO
Suplente:
JANCELE WENDELL DA SILVA
V - Representantes do Sindicato dos Professores ou Trabalhadores da Educação
Titular:
ANTONIO LUCINALDO CHAVES
Suplente:
MARIA ZÉLIA DE LIMA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Várzea/RN, 29 de maio de 2026.
RISELDA FERREIRA DE QUEIROZ OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação