COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 29 de junho de 2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
TERMO DE CONTRATO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN E A EMPRESA ML ILUMINAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 08.168.940/0001-04, sediada na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, neste ato representado pelo Sr. Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa
ML ILUMINAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o número 08.832.562/0001-03, com sede na Rua Vereador Bandeira Junior, nº 498, Parque de Exposições, Parnamirim-RN, CEP: 59.146-590, neste ato representada pela Senhora Ana Karinne Moreira de Lima, portadora do RG n°: *** ITEP/RN, e CPF/MF nº: ***.***.***-**, denominado simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 046/2026 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2026, por sistema de registro de preços, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. A contratação de empresa especializada para locação, montagem, desmontagem, instalação, operação e suporte técnico de estruturas, equipamentos e serviços destinados à realização de eventos institucionais, culturais, sociais, esportivos e comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Várzea/RN.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1 O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 18 de junho de 2026 à 18 de junho de 2027, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1.O valor do presente Termo de Contrato é de R$593.207,50(quinhentos e noventa e três mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos), conforme mostra na tabela abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UND
QUANT
VLR. UNIT
R$
VLR. TOTAL
R$
LOTE I - SONORIZAÇÃO E GERADORES
1
SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE - A EMPRESA CONTRATADA MANTERÁ NO LOCAL DO EVENTO EQUIPE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. TODAS AS DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE, OPERAÇÃO, MONTAGEM E SEGURANÇA SERÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. OS EQUIPAMENTOS DEVEM SER MONTADOS/INSTALADOS PELO PRESTADOR DOS SERVIÇOS, COM OPERADOR DE SOM E DJ. SOM COM 08 CAIXAS GRAVES COM FALANTE DE 18 POLEGADAS, 12 CAIXAS LINE ARRAY, 01 MESA COM 32 CANAIS DIGITAL, 01 MESA DE PALCO COM 32 CANAIS DIGITAIS, 38 METROS DE MULTICABO, 05 MICROFONES COM FIO, 06 MICROFONES SEM FIO, 06 VIAS DE COMPRESSOR, 01 EFEITOS DIGITAIS, 06 PEDESTAIS, 04 MONITORES DE PALCO E 02 RETORNOS.
LS ÁUDIO YAMAHA
DIÁRIA
8
1.499.00
11.992,00
2
SOM MEDIO PORTE: 01 MESA DE SOM DIGITAL DE 48 CANAIS, M7CL, CL3 OU LS9, 01 PROCESSADOR DIGITAL IMPORTANDO, 01SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, PL-08, 16 CAIXA TIPO LINE ARRAY DE NO MÍNIMO DUAS VIAS (MÉDIO E AGUDO) NO FLY COM COMPONENTES IMPORTADOS E INDUSTRIALIZADO PARA SER UTILIZADO NO P.A MODELOS (JBL VERTEC, LS AUDIO, NORTON, FZ, TIGER) 12 CAIXA DE SUB GRAVES MODELO (JBL VERTEC, LS AUDIO, NORTON, FZ, TIGER) COM COMPONENTES IMPORTADOS E INDUSTRIALIZADO, JÁ INCLUSO TODO SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO NECESSÁRIO, 01 MULTICABOS DE 48 CANAIS 80 METROS, RIDE DE MONITOR 01 MESA DE SOM DIGITAL DE 48 CANAIS COM 16 AUXILIARES MODELOS (M7CL, CL3 OU LS9), 01 PROCESSADOR DIGITAL IMPORTANDO, 06 MONITORES TIPO SPPOID IMPORTADOS, SM 400, CLAIR BROTHERS OU LS AUDIO, SIDE FULL 02 CAIXA TIPO LINE ARRAY OU KF DE NO MÍNIMO DUAS VIAS (MÉDIO E AGUDO) COM COMPONENTES IMPORTADOS E INDUSTRIALIZADO E 02 SUB GRAVES, 01 AMPLIFICADO PHONES BERINGER OITO CANAIS CADA MODELO POWER PLAY OU SIMILAR, 01 AMPLIFICADOR DE BAIXO DA MARCA GALENKUGRER OU SIMILAR IMPORTADO, 01 AMPLIFICADOR DE GUITARRA DA MARCA FENDER TWIN OU SIMILAR IMPORTADO, JÁ INCLUSO TODO SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO, 02 MICROFONES CONDENSADORES SHURE OU IMPORTADOS, 15 MICROFONES PARA INSTRUMENTOS SHURE OU IMPORTADOS, 06 MICROFONES SHURE PARA VOZ SHURE OU IMPORTADOS, 04 MICROFONES PARA TONS SHURE OU IMPORTADOS, 01 MICROFONE PARA BUMBO SHURE OU IMPORTADO, 02 MICROFONES SEM FIO DA MARCA SHURE OU IMPORTADO, 20 PEDESTAIS DE MICROFONES EM DIVERSOS TAMANHOS, 10 GARRA DE MICROFONES, 40 CABOS XLR, 10 DIRECT BOX PASSIVOS, 12 CABOS P 10 MONO, 01 SISTEMA DE ENERGIA –OBS. TODOS OS EQUIPAMENTOS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE ATERRADOS, PARA EVITAR RUÍDOS NO SOM E CHOQUES ELÉTRICOS.
LS ÁUDIO YAMAHA
DIÁRIA
6
3.211,00
19.266,00
3
SOM GRANDE PORTE: 01 MESA DE SOM DIGITAL DE 56 CANAIS, PM5D OU DIGIDESIGN, CL5 OU DIGICO, 02 PROCESSADOR DIGITAL IMPORTANDO, 01SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, PL-08, 24 CAIXA TIPO LINE ARRAY DE NO MÍNIMO DUAS VIAS (MÉDIO E AGUDO) NO FLY COM COMPONENTES IMPORTADOS E INDUSTRIALIZADO PARA SER UTILIZADO NO P.A MODELOS (JBL VERTEC, LS AUDIO, NORTON, FZ, TIGER) 24 CAIXA DE SUB GRAVES MODELO (JBL VERTEC, LS AUDIO, NORTON, FZ, TIGER) COM COMPONENTES IMPORTADOS E INDUSTRIALIZADO, JÁ INCLUSO TODO SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO NECESSÁRIO, 01 MULTICABOS DE 56 CANAIS 80METROS, RIDE DE MONITOR 01 MESA DE SOM DIGITAL DE 56 CANAIS COM 24 AUXILIARES MODELOS ( PM5D, DIGIDESIGN, CL5 OU DIGICO), 01 PROCESSADOR DIGITAL IMPORTANDO, 12 MONITORES TIPO SPPOID IMPORTADOS, SM 400, CLAIR BROTHERS OU LS AUDIO, 02 AMPLIFICADO PHONES BERINGER OITO CANAIS CADA MODELO POWER PLAY OU SIMILAR, 01 AMPLIFICADOR DE BAIXO DA MARCA GALENKUGRER OU SIMILAR IMPORTADO, 01 AMPLIFICADOR DE GUITARRA DA MARCA FENDER TWIN OU SIMILAR IMPORTADO, SIDE FULL MESMA CAIXA DO PA SENDO 06 PARA ALTAS E 04 PARA AS BAIXAS, IMPORTADOS E INDUSTRIALIZADO PARA SER UTILIZADO NO P.A MODELOS (JBL VERTEC, LS AUDIO, NORTON, FZ, TIGER) JÁ INCLUSO TODO SISTEMA DE AMPLIFICAÇÃO, 01 MONITOR PARA BATERIA COM NO MÍNIMO DOIS ALTO FALANTES DE 18 COM 800WATTS RMS SB850, 06 MICROFONES CONDENSADORES SHURE OU IMPORTADOS, 30 MICROFONES PARA INSTRUMENTOS SHURE OU IMPORTADOS, 10 MICROFONES SHURE PARA VOZ SHURE OU IMPORTADOS, 04 MICROFONES PARA TONS SHURE OU IMPORTADOS, 01 MICROFONE PARA BUMBO SHURE OU IMPORTADO, 03 MICROFONES SEM FIO DA MARCA SHURE OU IMPORTADO, 40 PEDESTAIS DE MICROFONES EM DIVERSOS TAMANHOS, 10 GARRA DE MICROFONES, 80 CABOS XLR, 22 DIRECT BOX PASSIVOS, 30 CABOS P 10 MONO, 01 SISTEMA DE ENERGIA –OBS. TODOS OS EQUIPAMENTOS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE ATERRADOS, PARA EVITAR RUÍDOS NO SOM E CHOQUES ELÉTRICOS.
LS ÁUDIO YAMAHA
DIÁRIA
9
8.500,00
76.500.00
4
GERADOR: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR SILENCIADO 180 KVA TRIFÁSICO. TODO O TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DO EQUIPAMENTO, BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO E MANUSEIO DO EQUIPAMENTO, DEVERÁ SER FEITO EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAL DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO.
STEMACK
DIÁRIA
16
2.540,00
40.640,00
5
GERADOR: LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR SILENCIADO 80 KVA TRIFÁSICO. TODO O TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DO EQUIPAMENTO, BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO E MANUSEIO DO EQUIPAMENTO, DEVERÁ SER FEITO EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAL DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO.
STEMACK
DIÁRIA
4
1.900,50
7.602,00
VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE ............................R$156.000,00( cento e cinquenta e seis mil reais).
LOTE II - PALCOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E TELÃO
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UND
QUANT
V. UNIT
V. TOTAL
1
LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 14,00 METROS DE FRENTE POR 12,00 METROS DE PROFUNDIDADE EM ESTRUTURA METALICA, COM COBERTURA, COM NO MINIMO 7,00 METROS DE PÉ DIREITO NO CENTRO, FECHAMENTOS LATERAIS E TRASEIRO EM LONA SINTETICA ANTI CHAMAS, HOUSE MIX, AREA DE SERVIÇO, ESCADA DE ACESSIBILIDADE COM CORRIMÃO NAS DUAS EXTREMIDADES COM NO MINIMO 1,50 METRO DE LARGURA E AREA DE SERVIÇO E ATERRAMENTO, CONFORME NORMAS VIGENTES DA ABNT.
TROPICAL
ESTRUTURAS
DIARIA
4
7.000,00
28.000,00
2
LOCAÇÃO DE PALCO MEDINDO 10,00 METROS DE FRENTE POR 6,00 METROS DE PROFUNDIDADE EM ESTRUTURA METALICA, COM COBERTURA, FECHAMENTOS LATERAIS E TRASEIRO EM LONA SINTETICA ANTI CHAMAS, ESCADA DE ACESSIBILIDADE COM CORRIMÃO NAS DUAS EXTREMIDADES COM NO MINIMO 1,50 METRO DE LARGURA E AREA DE SERVIÇO E ATERRAMENTO, CONFORME NORMAS VIGENTES DA ABNT.
TROPICAL
ESTRUTURAS
DIÁRIA
4
3.000,00
12.000,00
3
PALCO 12X08 DESCRIÇÃO: PALCO COM COBERTURA EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO Q30 OU Q50, FECHAMENTO NO FUNDO E LATERAIS EM LONA SINTÉTICA ANTICHAMAS, PISO REGULÁVEL DE 1,00M ATÉ 1,50 METROS DE ALTURA, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA TUBULAR INDUSTRIAL, PISO EM COMPENSADO NAVAL COM NO MÍNIMO 18 MM, TORRES COM NO MÍNIMO 08 METROS DE ALTURA DE PÉ DIREITO, MEDINDO-SE DO CHÃO ATÉ O TETO, ESCADA DE ACESSO COM CORRIMÃO NAS DUAS EXTREMIDADES COM NO MÍNIMO 1,50 METRO DE LARGURA.
TROPICAL
ESTRUTURAS
DIÁRIA
4
5.000,00
20.000,00
4
TELÃO DE LED: LOCAÇÃO DE TELÃO DE LED, MEDINDO12M X 1M, COM ALTA DEFINIÇÃO PARA PROJEÇÃO DE LOGOTIPOS E EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DE ABERTURA DOS EVENTOS, COM BASE DE TRELIÇAS DE ALUMÍNIO PARA SUSTENTAÇÃO NO LOCAL APROPRIADO, ESTRUTURA DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO FORMATO Q30. PAINEL DE LED.
ONE LIGHT E LPG
DIÁRIA
6
3.000,00
18.000,00
5
TELÃO DE LED: LOCAÇÃO DE TELÃO DE LED, MEDINDO 3M X 2M, COM ALTA DEFINIÇÃO PARA PROJEÇÃO DE LOGOTIPOS E EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DE ABERTURA DOS EVENTOS, COM BASE DE TRELIÇAS DE ALUMÍNIO PARA SUSTENTAÇÃO NO LOCAL APROPRIADO, ESTRUTURA DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO FORMATO Q30. PAINEL DE LED.
ONE LIGHT E LPG
DIÁRIA
6
1.500,00
9.000,00
6
TELÃO DE LED: LOCAÇÃO DE TELÃO DE LED, MEDINDO 3M X 6M, COM ALTA DEFINIÇÃO PARA PROJEÇÃO DE LOGOTIPOS E EXIBIÇÃO DE VÍDEOS DE ABERTURA DOS EVENTOS, COM BASE DE TRELIÇAS DE ALUMÍNIO PARA SUSTENTAÇÃO NO LOCAL APROPRIADO, ESTRUTURA DE TRELIÇA DE ALUMÍNIO FORMATO Q30. PAINEL DE LED.
ONE LIGHT E LPG
DIÁRIA
6
4.500,00
27.000,00
7
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE COM CONFIGURAÇÃO MÍNIMA: 01 MESA DMX 512 COMPUTADORIZADA COM NO MÍNIMO 15 FADERS DESLIZANTES PARA PLAYBACK DE GRAVAÇÃO, 4 UNIVERSOS DMX 512 (2048 CANAIS DMX); 12 CANAIS DE DIMMER, PADRÃO RACK 19, DMX 512; 12 CANAIS DE MAIN POWER; 16 REFLETORES PAR LED 18X18W, RGBWA FULL LED, DMX 512; 08 REFLETORES LED COB, 200W, BRANCO FRIO E QUENTE, DMX 512; 08 REFLETORES TIPO ELIPSOIDAL 36º, 750W; 10 MOVING HEADS BEAM 9R OU SIMILAR, DMX 512; 08 STROBOS RGBW 1000 WATTS, 13 CANAIS, DMX 512, OU SIMILAR; 08 MOVING HEAD WASH LED RGBW, 24 CANAIS, 19X15W, DMX 512; 03 PONTOS DE COMUNICAÇÃO INTERCOM, OU SIMILAR; 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA 1500W, DMX 512; 02 CANHÕES SEGUIDORES HDMI 1200W, OU SIMILAR DE LED. INCLUINDO OPERADOR TÉCNICO.
ONE LIGHT E LPG
DIÁRIA
30
1.200,00
36.000,00
8
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PALCO MÉDIO PORTE: COM 16 BEAM 230/7R; 16 PAR LED 15WTS; 08 RIBALTA PIXEL A PIXEL DE 12 WTS; 04 STROBO DE LED, 01MESA DIGITAL COM NO MÍNIMO 07 UNIVERSOS DMX5 C/02 MONITORES DE 21 TOUCH SCREEN ; 04 MINI BRUT DE 04 LÂMPADAS; CABOS E CONEXÕES PARA TODOS OS SISTEMAS; 02 MÁQUINA DE FUMAÇA; 01 SISTEMA DE A/C TRIFÁSICO E ATERRADO, COM 01 DIMMER DE 12 CANAIS, 01 OPERADOR TÉCNICO; 01 AUXILIAR TÉCNICO. A RESPONSABILIDADE PELA ART/TRT É DA CONTRATADA.
ONE LIGHT E LPG
DIÁRIA
4
3.500,00
14.000,00
9
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PALCO GRANDE PORTE: COM 22 BEAM POINT 280/10R; 22 BEAM 2307R, 16 BEY-E K10 WASH, 06 MOVINGH SPOT COM CYM E FACA 800W DE LED, 36 PAR LED 15WTS OUTDOOR; 18 RIBALTA PIXEL A PIXEL DE 12 WTS; 12 STROBO RGB DE LED, 12 RIBALTAS P5, 10 COBY OUTDOOR 300W, 12 REFLETRORES PAR 64, 02 CANHÃO SEGUIDORES 4400W, 02 MESA DIGITAL COM NO MÍNIMO 07 UNIVERSOS DMX512 COM 02 MONITORES TOCH; 12 CALHA BRUT DE 02 LÂMPADAS; CABOS E CONEXÕES PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS; 01 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO INTERCOM COM 04 PONTOS; 03 MÁQUINA DE FUMAÇA 3.000 COM CIRCULADORES; 01 SISTEMA DE A/C TRIFÁSICO E ATERRADO, COM 02 DIMMER DE 12 CANAIS. 01 OPERADOR TÉCNICO; 01 AUXILIAR TÉCNICO. A RESPONSABILIDADE PELA ART/TRT É DA CONTRATADA.
ONE LIGHT E LPG
DIÁRIA
10
8.500,00
85.000,00
VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE...................R$249.000,00(duzentos e quarenta e nove mil reais).
LOTE III - ESTRUTURAS DE APOIO E CONTENÇÃO
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT
V. UNIT
V. TOTAL
1
BANHEIROS QUÍMICOS: LOCAÇÃO DE CABINE SANITÁRIA QUÍMICA, INDIVIDUAL E PORTÁTIL, CONFECCIONADA EM POLIETILENO EM DENSIDADE, RESISTENTE, TOTALMENTE LAVÁVEL, COM TETO TRANSLÚCIDO, PISO ANTIDERRAPANTE, JANELAS DE VENTILAÇÃO, TRAVA INTERNA DE SEGURANÇA, RESISTENTE A VIOLAÇÃO E COM INDICAÇÃO LIVRE/OCUPADO, CONTENDO VASO SANITÁRIO, MICTÓRIO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,00 M DE ALTURA INTERIOR, 1,20M DE PROFUNDIDADE, 1,20M DE LARGURA E 0,5M DE ALTURA DO ASSENTO, COM A ABERTURA DA PORTA EM APROXIMADAMENTE 180O, VOLUME DE TANQUE DE 330 LITROS, ABASTECIDO DIARIAMENTE COM PAPEL HIGIÊNICO.
TROPICAL
ESTRUTURAS
DIÁRIA
200
250,00
50.000,00
2
CAMARIM: EM ALUMÍNIO ANODIZADO COM FECHAMENTO EM TS MEDINDO 4X4, COM AR CONDICIONADO, ACESSO COM PORTA, 01 TOMADA, 02 SPOTS DE ILUMINAÇÃO.
TROPICAL
ESTRUTURAS
UND
12
2.300,00
27.600,00
3
TRELIÇAS EM ALUMINIO Q30 OU Q50, JÁ INCLUSO SLLEVER, TALHAS, CINTAS, PAU DE CARGAS, CUBOS E SAPATAS.
TROPICAL
ESTRUTURAS
METRO
1200
45,00
54.000,00
4
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, ALTURA DE ATÉ 2 (DOIS) METROS, COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA, CONFORME NORMAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS.
TROPICAL
ESTRUTURAS
METRO
500
25,00
12.500,00
5
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADES DE ISOLAMENTO EM ESTRUTURA METÁLICA, FERRO PATENTE GALVANIZADO, ALTURA DE 1,20 METRO.
TROPICAL
ESTRUTURAS
METRO
1200
20,00
24.000,00
6
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PRATICÁVEL EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MEDINDO 2 X 1, REGULÁVEL ATÉ 1 (UM) METRO DE ALTURA.
TROPICAL
ESTRUTURAS
UND
60
120,00
7.200,00
VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE ..........................R$175.300,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos reais).
LOTE IV - CADEIRAS E MESAS
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT
V. UNIT
V. TOTAL
1
LOCAÇÃO DE CADEIRA EM PLÁSTICO RESISTENTE SEM BRAÇOS (BISTRÔ) TOTAL VERSATILIDADE
TRAMONTINA
UND
4000
3,06
12.240,00
2
LOCAÇÃO DE MESA DE PLÁSTICO MONOBLOCO BISTRÔ EMPILHÁVEIS 70X70CM BRANCO
TRAMONTINA
UND
125
5,34
667,50
VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE........R$12.907,50(doze mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município, para o exercício vigente, na classificação abaixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.001 – SECRETARIA DE CULTURA;
PROJETO ATIVIDADE: 22060 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS;
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1.O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.
5.2.A Administração Pública Municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre os pagamentos efetuados;
5.2.1. As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusive os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços;
5.2.2. A retenção que se refere este item não será efetuada de pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL), de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, bem como também as demais pessoas jurídicas elencadas no art. 4º da IN RFB nº 1.234/2012.
6. CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE
6.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
6.2. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice IPCA, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
6.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
6.4. No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).
6.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).
6.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
6.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
6.8. O reajuste será realizado por apostilamento.
7.CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
8. CLÁUSULA OITAVA – ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
9. CLAÚSULA NONA – FISCALIZAÇÃO
9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital. Segue relação abaixo:
GESTORES DE CONTRATOS
SECRETARIAS DE ATUAÇÃO
Sra. Erlane Viana de Lima, Sec.de Agricultura, Mat. nº.11410.
Secretaria de Chefia do Gabinete, Administração, Educação, Meio Ambiente, Obras, Cultura, Finanças e Agricultura .
FISCAIS DE CONTRATO
SECRETARIAS DE ATUAÇÃO
Sra. Ana Maria Silva Nascimento, Secretaria de Finanças(Coordenadora de Secretaria), Mat. nº. 7668;
Secretaria de Administração, Tributação, Desporto, finanças e Cultura.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO
12.1.O PRESENTE TERMO DE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO:
12.1.1. Por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos Artigos 137 ao 139 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
12.1.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
12.2. O TERMO DE RESCISÃO SERÁ PRECEDIDO DE RELATÓRIO INDICATIVO DOS SEGUINTES ASPECTOS, CONFORME O CASO:
12.2.1.Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
12.2.2.Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
12.2.3. Indenizações e multas.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES
13.1. É VEDADO À CONTRATADA:
13.1.1.Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
13.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES
14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 ao 136 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS
15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei Federal nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, nos Diários Oficiais e no PNCP, no prazo previsto na Lei Federal nº 14.133, de 2021.
17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO
17.1. É eleito o Foro da Comarca de Santo Antônio/RN para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme §1º do Art. 92 da Lei Federal nº 14.133/21.
17.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Várzea/RN, 18 de junho de 2026.
Município De Várzea-RN
Contratante
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional
ML Iluminações E Locações LTDA
CNPJ/MF n°: 08.832.562/0001-03
Contratada
ANA KARINNE MOREIRA DE LIMA
Representante Legal