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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 28 de novembro de 2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declaraINEXIGÍVELo procedimento licitatório, nos termos do Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa a Contratação de show artístico com a cantora “MESSIANE ARAÚJO” para a festividade em comemoração ao Dia do Evangélico do município de Várzea/RN, em praça pública, no dia 29 de novembro de 2025, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa52.733.841 MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAÚJO,Inscrita no CNPJ nº. 52.733.814/0001-39Processo Administrativo nº. 175/2025.

Publique-se.

Várzea/RN,27 de novembrode 2025.

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3677, em 28 de novembro de 2025. Código identificador B2B561E5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.