COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 11 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: ERO LOCAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 09.643.897/0001-46.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de veículo tipo SUV, sem motorista, a óleo diesel, com tração 4x4, quilometragem livre, ano/modelo: mínimo 2021, motor mínimo 2.0, com capacidade mínima para 05 (cinco) passageiros, destinado à manutenção das atividades do Gabinete Municipal de Várzea/RN.
VALOR GLOBAL: R$54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO: 22180- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 10 de fevereiro de 2026.
EBERVAL FLORÊNCIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal