GABINETE DO PREFEITO · 27 de maio de 2026
PORTARIA Nº 141/2026 P
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 141/2026 P
VARZEA/RN, 18 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA/RN PARA O TRIÊNIO 2026/2029 E DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
O Prefeito Municipal de VÁRZEA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica deste Município, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/1990, Lei Federal 8.142/1990, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e Legislação Municipal vigente.
CONSIDERANDO a realização da Plenária de Eleição e Posse dos Conselheiros Municipais de Saúde para o triênio 2026/2029, em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde quanto a eleição da Mesa Diretora;
R E S O L V E:
Art. 1°. Homologar a composição dos membros titulares e suplentes abaixo relacionados, para o período de 18 de maio de 2026 à 18 de maio de 2029, do Conselho Municipal de Saúde de Várzea/RN, conforme representantes indicados pelos respectivos segmentos: usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, trabalhadores de saúde, e governo.
I – REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Entidade Religiosa – Igreja Católica
Titular: Maria Eduarda Marreiro da Costa
Suplente: Rozaline dos Prazeres Guedes da Silva
Entidade Religiosa - Pastoral da Criança – Igreja Católica
Titular: Andreia Aldeneide de Anacleto Gomes
Suplente: Ana Paula da Silva
Entidade Sindical - Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Abelírio Pedro de Oliveira
Suplente: Idaiana Pereira da Silva
Entidade de Movimentos Sociais Organizados – Mães Atípicas
Titular: Maria da Piedade Ferreira da Silva
Suplente: Leonara de Oliveira Silva Avelino
II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN
Agentes Comunitários de Saúde
Titular: Ana Claudia de Araújo Costa
Suplente: Micarla Rodrigues Meireles
Agentes de Combate às Endemias
Titular: Edilson dos Santos da Silva
Suplente: Klenilson José da Silva
III – REPRESENTANTES DO GOVERNO
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: André Batista da Silva Neto
Suplente: Esmeralda Maria Florêncio da Silva Leocadio
Titular: Maria Louise de Teixeira Carvalho Cordeiro
Suplente: Nierjy Carla Santos Ferreira Inácio
Art. 2º. Fica eleita e empossada a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Várzea/RN para o triênio 2026/2029, com a seguinte composição:
I – Presidente: Maria Eduarda Marreiro da Costa
II – Vice-Presidente: Maria da Piedade Ferreira da Silva
Art. 3º. O mandato dos membros da Mesa Diretora terá vigência correspondente ao período do triênio 2026/2029, podendo ocorrer substituições na forma prevista no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Várzea/RN.
Art. 4º. Compete a Mesa Diretora coordenar os trabalhos do Conselho Municipal de Saúde de Várzea/RN, observadas as competências estabelecidas na legislação vigente e no Regimento Interno.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor nesta data de 18 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Várzea/RN, 18 de maio de 2026
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional de Várzea/RN