COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 10 de março de 2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS 08/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS 08/2025
TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA E A EMPRESA LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA/EIRELI.
O Município de Várzea/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado da avença a Empresa LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA/EIRELI – CNPJ Nº. 40.351.078/0001-75,, com sede na RUA MARIA ELITA DE FARIAS, 09, CASA 09, NOVA PARNAMIRIM PARNAMIRIM//RN, CEP: 59151250 - UF: RN, neste ato, representada pelo Sr. VALDEMARIO PINHEIRO DE ARAUJO, INSCRITO NO CPF: ***.***.***-**, brasileiro, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista, o que consta no Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 012/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir da data 27/2/2026 até 27/2/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1. O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pela execução do objeto deste Contrato, conforme descrito na Cláusula 3º (Quarta) o valor de R$ 1.205.582,50 (Um milhão, duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Conforme especificado e quantitativos na tabela abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ABRAÇADEIRA AJUSTAVEL AÇO DE 1,20 PARA POSTES CIRCULARES DE 36CM
UND
75
40,0000
3.000,00
2
ABRAÇADEIRA DE NYLON BRANCADE 80CM DE COMPLIMENTO
UND
250
2,5000
625,00
3
ABRAÇADEIRA NYLON 2,5X200MM
UND
1.000
0,1200
120,00
4
ABRAÇADEIRA NYLON 4,8X200MM
UND
250
0,1800
45,00
5
ALÇA P/ CABO 16MM
UND
750
3,0000
2.250,00
6
ARAME AÇO GALVANIZADO-18
ROLO
25
30,0000
750,00
7
ARRUELA
UND
750
2,2500
1.687,50
8
BASE GIRATORIA
UND
600
6,5000
3.900,00
9
BENGALA 32MM
UND
10
15,0000
150,00
10
BENGALA 50MM
UND
10
20,0000
200,00
11
BOCAL E-27 RABICHO
UND
300
3,0000
900,00
12
BOCAL PLAFON
UND
300
6,0000
1.800,00
13
BOTA TIPO ELETRICA
UND
10
75,0000
750,00
14
BRAÇO P/LUMINARIA COM (2X0,040) M
UND
150
150,0000
22.500,00
15
BRAÇO P/ LUMINARIA (2X0,50) M
UND
150
165,0000
24.750,00
16
BRAÇO RETO
UND
600
24,0000
14.400,00
17
CABO FLEXÍVEL 10MM2
M
250
8,0000
2.000,00
18
CABO FLEXÍVEL 16MM2
M
200
13,0000
2.600,00
19
ALICATES
UND
05
39,0000
195,00
20
CABO FLEXÍVEL6MM2 750V
M
1.000
4,9500
4.950,00
21
CABO MULTIPLEXADO 16MM (MONOFASICO)
METROS
3.000
5,5000
16.500,00
22
CABO PP 2X2,5MM PR 750V
M
750
5,5000
4.125,00
23
CABO PP 2X4MM
M
300
9,0000
2.700,00
24
CABO PP 2X6MM 750V
M
200
11,0000
2.200,00
25
CABO PP 3X10MM 750V
M
100
23,0000
2.300,00
26
CABO PP 3X2,5(ANTICHAMAS)
METROS
400
6,5000
2.600,00
27
CABO PP 3X4,0(ANTICHAMAS)
METROS
300
11,0000
3.300,00
28
CABO PP 3X6MM 750V
M
150
13,0000
1.950,00
29
CABO PP 4X2,5MM 750V
M
200
9,0000
1.800,00
30
CAIXA DE MEDIDOR COM LENTE(FRIFASICO)
UND
10
369,0000
3.690,00
31
POSTE CONCRETO 12X9 METROS CIRCURLAR
UND
05
1.550,0000
7.750,00
32
CAIXA PADRÃO COSERN PARA MEDIDOR+CX DISJ MONOFASICO
UND
25
75,0000
1.875,00
33
CAIXA PADRÃO COSERN PARA MEDIDOR + CX DISJ TRIFASICO
UND
25
170,0000
4.250,00
34
QUADRO DE EMBUTIRR 36 DISJUNTOR
UND
10
77,5000
775,00
35
CANDUITE FLEXIVEL DN 25MM
M
250
2,0000
500,00
36
CANELETA COM 2,0 M SIST.X
UND
100
7,5000
750,00
37
CAPACETE PVC
UND
10
80,0000
800,00
38
CHAVE DE ILUMINAÇÃO 2X60
UND
30
449,0000
13.470,00
39
CHAVE DE PARTIDA MAGNETICA BOTOEIRA TENSÃO:380VCA TRIFASICA AJUSTE4-6,3 POTENCIA 3CV
UND
05
259,0000
1.295,00
40
CINTO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA
UND
05
349,0000
1.745,00
41
CINTO PARA FERRAMENTAS DE ELETRICISTA
UND
05
349,0000
1.745,00
42
CONECTOR PERFURANTE 10/90 MULTIPLEXADO
UND
500
8,0000
4.000,00
43
CONECTO0R PERFURANTE P/16MM
UND
450
8,0000
3.600,00
44
CORTINA 200 LEDS PISCA OU FIXA 4MT X 2,2 MT BRANCA FRIA 220V
UND
100
94,0000
9.400,00
45
CURVA ELETRODUTO PB-25 MM
UND
10
2,0000
20,00
46
CURVA ELETODUTO PB-32MM
UND
100
4,0000
400,00
47
CURVA ELETRODUTO PB-50 MM
UND
100
6,0000
600,00
48
CX MONOFASICA P/ DISJUNTOR
UND
15
75,0000
1.125,00
49
DISJUNTOR MONO 25A
UND
15
9,0000
135,00
50
DISJUNTOR MONO 40A
UND
30
9,0000
270,00
51
DISJUNTOR MONO 50A
UND
30
9,0000
270,00
52
DISJUNTOR TRIFASICO 25A
UND
30
40,0000
1.200,00
53
DISJUNTOR TRIFASICO 32A
UND
30
40,0000
1.200,00
54
DISJUNTOR TRIFASICO 63A
UND
30
40,0000
1.200,00
55
DISJUNTOR TRIFASICO 80A
UND
30
125,0000
3.750,00
56
DISJUNTOR TRIPOLAR 32A
UND
30
40,0000
1.200,00
57
DISJUNTOR TRIPOLAR 40A
UND
30
40,0000
1.200,00
58
DISJUNTOR TRIPOLAR 50A
UND
30
40,0000
1.200,00
59
DISJUNTOR UNIPOLAR 16A
UND
30
9,0000
270,00
60
DISJUNTOR UNIPOLAR 20A
UND
30
9,0000
270,00
61
DISJUNTOR UNIPOLAR 32A
UND
30
9,0000
270,00
62
DISJUNTOR UNIPOLAR 50A
UND
30
9,0000
270,00
63
ELETRODUTOR FLEXIVEL CORRUGADO 25MM,
METROS
150
2,0000
300,00
64
ELETRODUTOR SOLDAVEL 25 MM,3MTS
UND
75
7,0000
525,00
65
ELETRODUTOR SOLDAVEL 32MM, 3 MTS
UND
75
10,0000
750,00
66
ELETRODUTO SOLDAVEL 50 MM, 3MTS
UND
75
20,0000
1.500,00
67
ESCADA ARTICULADA MULTIFUNCIONAL 4X3 EM ALUMINIO 12 DEGRAUS
UND
02
950,0000
1.900,00
68
ESCADA DE FIBRA COM 4,0M
UND
03
1.650,0000
4.950,00
69
ESCADA DE FIBRA COM 7,20M
UND
03
2.250,0000
6.750,00
70
ESCADA TELESCOPIA MULTIFUNCIONAL ALUMINIO 16 DEGRAUS 5 METROS
UND
02
1.900,0000
3.800,00
71
FIO DE 1,5MM
METROS
750
1,7000
1.275,00
72
FIO DE 2,5MM
METROS
750
2,4000
1.800,00
73
FIO DE 4,0MM
METROS
750
3,7000
2.775,00
74
FIO DE 6,0MM
METROS
400
6,0000
2.400,00
75
FITA ISOLAME 19X10 ALTA FUSÃO
UND
75
28,0000
2.100,00
76
FITA ISOLANTE DE 20M
UND
150
6,0000
900,00
77
HASTE ATERRAMENTO HC-558 ½ X1,200MM
UND
20
16,0000
320,00
78
HASTE ATERRAMENTO HC-558 ½ X1, 500MM
UND
20
18,0000
360,00
79
REFLETOR LED 50W BR 6500K
UND
75
35,0000
2.625,00
80
INTERRUPTOR 1 SEÇÃO SIMPLES4X2
UND
100
6,5000
650,00
81
INTERRUPTOR DE 2 SESSÕES SIMPLES
UND
100
9,0000
900,00
82
INTERRUPTOR 1 SEÇÃO SOBREPOR 4X2
UND
100
8,0000
800,00
83
INTERRUPTOR 2 S. SIMPLES 4X2
UND
150
9,0000
1.350,00
84
INTERRUPTOR 3 SEÇÕES SIMPLES 4X2
UND
100
12,5000
1.250,00
85
INTERRUPTOR 3 SEÇÕES SOBREPOR 4X2
UND
100
12,5000
1.250,00
86
LÂMPADA BULBO LED 20W 6500K E-27 1 ANO DE GARNTIA NA CAIXA DO PRODUTO
UND
500
8,0000
4.000,00
87
LAMPADA BULBO LED 40W 6500K E27 1 ANO DE GARANTIA NA CAIXA DO PRODUTO
UND
1.500
19,0000
28.500,00
88
LED BULBO HP E27 6500K 75W BIVOLT 6375LM
UND
150
90,0000
13.500,00
89
LUMINARIA DE EMERGENCIA 30 LEDS
UND
100
22,0000
2.200,00
90
REFLETOR DE LED 800W 6500K
UND
10
650,0000
6.500,00
91
SENSOR DE PRESENÇA 4X2 EMBUTIR
UND
15
52,0000
780,00
92
LUMINARIA DE LED 60W LUMINARIALED ABERTA 60W PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA VOLTAGEM:100V A 220V BIVOLT, FLUXO LUMINOSO LED IGUAL OU SUPERIOR A 4900 LUMENS, FATOR DE POTENÇIA (FP): 0,92 IRC: 80, FLUXO RADIANTE:15.491W, INDICE DE EFICIENCIA ENERGETICA: CLASSE A,
UND
250
145,0000
36.250,00
93
LUMINARIA PUBLICA DE LED METROPOLE MODELO LP5100B DE 100W T DE COR: 5000K FLUXO LUMINOSA 14.000 LUMES, FATOR DE POTENCIA 0,98, INDICE DE PROTEÇAO IP 66 GARANTIA 5 ANOS VIDA UTIL 50.000 HORAS ÂNGULO DE ABERTURA 70X140 FORMATO RETANGULAR
UND
300
395,0000
118.500,00
94
LUMINARIA PUBLICA DE LED METROPOLE MODELO LP5150B DE 150W T DE COR: 5000K FLUXO LUMINOSA 21.000 LUMES, FATOR DE POTENCIA 0,98, INDICE DE PROTEÇAO IP 66 GARANTIA 5 ANOS VIDA UTIL 50.000 HORAS ÂNGULO DE ABERTURA 70X140 FORMATO RETANGULAR
UND
300
545,0000
163.500,00
95
LUMINARIA PUBLICA DE LED METROPOLE MODELO LP550B DE 50W T DE COR: 5000K FLUXO LUMINOSA 7.000 LUMES, FATOR DE POTENCIA 0,98, INDICE DE PROTEÇAO IP 66 GARANTIA 5 ANOS VIDA UTIL 50.000 HORAS ÂNGULO DE ABERTURA 70X140 FORMATO RETANGULA
UND
400
295,0000
118.000,00
96
LUMINARIA PUBLICA DE LED METROPOLE MODELO LP5200B DE 200W T DE COR: 5000K FLUXO LUMINOSA 26.000 LUMES, FATOR DE POTENCIA 0,98, INDICE DE PROTEÇAO IP 66 GARANTIA 5 ANOS VIDA UTIL 50.000 HORAS ÂNGULO DE ABERTURA 70X140 FORMATO RETANGULAR
UND
250
615,0000
153.750,00
97
LUMINARIA TIPO PETALA ALUM
UND
25
350,0000
8.750,00
98
LUVA DE COBERTURA COM PUNHO E AJUSTE
UND
06
80,0000
480,00
99
LUVAS ISOLANTES DE BAIXA TENSÃO.
UND
06
325,0000
1.950,00
100
MANGUEIRAS LUMINOSA C/ LED 2F 220 AZUL.
M
1.500
8,0000
12.000,00
101
MANGUEIRA LUMINISA C/LED 2F 220 BRANCA.
M
2.500
8,0000
20.000,00
102
MANGUEIRA LUMINOSA C/LED 2F 220 VERDE
M
1.500
8,0000
12.000,00
103
MANGUEIRA LUMINOSA C/LED 2F 220VERMELHA
M
1.500
8,0000
12.000,00
104
OCULOS DE SEGURANÇA LENTE INCOLOR
UND
10
22,0000
220,00
105
OLHA PARA PARAFUSO 16MM2
UND
200
22,0000
4.400,00
106
PARAFUSO COM PORCA QUADRADA 350X16MM P/A
UND
200
20,0000
4.000,00
107
PARAFUSO DE 16/200
UND
300
14,0000
4.200,00
108
PARAFUSO DE 16/250
UND
300
15,0000
4.500,00
109
PARAFUSO DE 16/300
UND
250
19,0000
4.750,00
110
PARAFUSO DE 16/400
UND
150
24,0000
3.600,00
111
PISCA PISCA DE NATAL COM 100 LAMPADAS LED, AZUL, 10M, 220V
UND
300
16,0000
4.800,00
112
PISCA PISCA DE NATAL COM 100 LAMPADAS LED BRANCA, 10M, 220V
UND
300
16,0000
4.800,00
113
PISCA PISCA DE NATAL COM 100 LAMPADAS LED, VERMELHA, 10M, 220V
UND
300
16,0000
4.800,00
114
PORCA OLHAL 16MM
UND
200
21,0000
4.200,00
115
QUADRO DIST. BEM 12/16 DISJ BR C/BARRA
UND
02
350,0000
700,00
116
REFLETOR DE LED 500W 5500K NO MINIMO 2 ANOS DE GARANTIA
UND
50
399,0000
19.950,00
117
REFLETOR DE LED 200W 5500K NO MINIMO 1 ANO DE GARANTIA
UND
50
125,0000
6.250,00
118
REFLETOR LED 100W BIVOLT 5500K NO MINIMO 1 ANO DE GARANTIA
UND
75
70,0000
5.250,00
119
REFLETOR LED 400W 5500K NO MINIMO 1 ANO DE GARANTIA
UND
25
259,0000
6.475,00
120
RELE FOTO CEDULA 1000W NF
UND
2.000
19,0000
38.000,00
121
POSTE FERRO 12X12
UND
25
1.351,0000
33.775,00
122
SUPORTE PARA 2 LUMINARIAS PETALAS 20CM 114
UND
10
200,0000
2.000,00
123
SUPORTE PARA 3 LUMINARIAS PETALAS 20CM 114
UND
10
289,0000
2.890,00
124
SUPORTE PARA 4LUMINARIAS PETALAS 20CM
UND
10
349,0000
3.490,00
125
TALABARTE DE SEGURANÇA SIMPLES
UND
03
250,0000
750,00
126
TOMADA 2P+T – 10A
UND
100
7,0000
700,00
127
TOMADA 2P+T 20A
UND
50
7,0000
350,00
128
TOMADA 2P+T CUPLA 10A
UND
50
8,0000
400,00
129
TELHA FIBRALIT
UND
15
150,0000
2.250,00
130
BASE PARA RELE FOTOELÉTRICO
UND
1.100
7,0000
7.700,00
131
CONECTOR PERFURANTE 16MM
UND
850
8,0000
6.800,00
132
CONECTOR CPD95
UND
850
12,5000
10.625,00
133
LAMPADA 50W DE LED
UND
1.000
25,0000
25.000,00
134
LAMPADA 65W DE LED
UND
500
55,7500
27.875,00
135
CAIXA MONOFASICA COM LENTE
UND
50
213,0000
10.650,00
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. Os recursos necessários ao objeto do presente Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária do ano de exercício 2026, nas dotações abaixo discriminada:
UNIDADE:
03.001 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
06.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA.
07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
08.001 – SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE.
09.001 - FUNDO MUN. DE SAÚDE.
10.001 - FUNDO MUN. DE ASSISTECIA SOCIAL.
12.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
13.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
14.001 – SECRETARIA MUNICPAL DE DO DESPORTE.
PROJETO ATIVIDADE: 20070 - MANUT. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO;
20.340 - MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA;
20.430 - MANUT. DA SECRET. MEIO AMBIENTE / URBANISMO;
20.200 - MANUT.DA SEC DE CULTURA;
20460 - MANUT. DA SECRETARIA DE TRANSPORTE;
21730 - MANT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
20470 - MANUT.DA SECRETARIA DE OBRAS;
20190 - MANUT. DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
20300 - MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO- FME;
20170 MANUT. DA SAÚDE MUNICIPAL –FUS;
20360 - MANUT. DA ASSIST. SOCIAL - FMAS
FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos;
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino;
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP;
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO).
44.90.52 – (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE).
3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS
4.1. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA –RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA SEXTA –PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.
Várzea/RN, 27 de fevereiro de 2026.
Município De Várzea/RN
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Contratante - Representante Legal.
VALDEMARIO PINHEIRO DE ARAUJO
Representante Legal
Lumiart Comercio E Servicos LTDA/EIRELI
Contratada
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