COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 20 de fevereiro de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e realização de palestras formativas destinadas à Jornada Pedagógica do ano letivo de 2026, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, no Município de Várzea/RN, com a temática “AVALIAR É CUIDAR: A aprendizagem como processo, a equidade como compromisso”, visando ao fortalecimento das práticas avaliativas, à promoção da equidade educacional e ao aprimoramento do trabalho pedagógico da rede municipal de ensino. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, através do link: https://drive.google.com/file/d/1mRHhp79Wz1YRNYgxQx36YaaPUI5zwR1b/view?usp=sharing ou via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 24 de fevereiro de 2026. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.
Várzea/RN, 19 de fevereiro de 2026.
JOSILENE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA SECUNDO
Coodernadora de Compras