COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 16 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos da Administração Municipal de Várzea/RN.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 71, inciso IV, e demais normas aplicáveis, considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 003/2026, referente ao Processo Licitatório nº. 021/2026, bem como a conclusão da fase recursal e a adjudicação do objeto, quando cabíveis, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, nos termos do edital e dos documentos constantes dos autos, conforme discriminado a seguir:
I – ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.290.899/0001-49, vencedora dos Lotes 1 e 3, pelo valor total de R$ 353.377,50 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
II – R M S DA SILVA COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.165.472/0001-46, vencedora dos Lotes 2 e 4, pelo valor total de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais).
O valor total homologado corresponde a R$ 612.377,50 (seiscentos e doze mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
Registra-se que o Item 5 restou deserto, conforme resultado registrado no sistema eletrônico do certame, não integrando o valor total homologado.
Diante do exposto, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026 e determino o prosseguimento dos procedimentos administrativos necessários à formalização da ata de registro de preços e à adoção das demais providências legais pertinentes, observadas as condições estabelecidas no edital e na legislação vigente.
Várzea/RN, 15 de outubro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal