SECRETARIA DE SAÚDE · 10 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 002/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA/RN
Lei nº 27/91 de 13 de julho de 1991
RESOLUÇÃO nº 002/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a Apreciação e Ratificação do Calendário Anual de reuniões do Conselho Municipal de Saúde do município de Várzea/RN.
O Plenário do Conselho Municipal de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, Lei Complementar 141/2012, e Resolução CNS 333/2003 de 04 de novembro de 2003, em reunião ordinária, realizada no dia 04/02/2026, às 13h30 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea/RN, situada na Rua Claudino do Rêgo, s/n – Centro – Várzea/RN,
CONSIDERANDO, decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e a lei complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012;
CONSIDERANDO, a importância dos instrumentos de Gestão Fundamentais, para uma Gestão de resultados dentro dos princípios do SUS Fiscalização e análise pelos membros deste colegiado;
CONSIDERANDO, a apresentação realizada pela equipe da secretaria municipal de saúde e após apreciação realizada pelos membros deste conselho,
CONSIDERANDO, a necessidade organização dos encontros deste colegiado, proporcionando a ampliação de atuação do controle social no município de Várzea,
RESOLVE:
Art. 1º - aprovar o Calendário Anual de reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do município de Várzea/RN, para toda primeira quarta-feira do mês as 13h00 conforme planilha abaixo:
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIA
Data
Horário
Data
Horário
Data
Horário
Janeiro
Recesso
06/05
13:00h
02/09
13:00h
04/02
13:00h
03/06
13:00h
07/10
13:00h
04/03
13:00h
01/07
13:00h
04/11
13:00h
01/04
13:00h
05/08
13:00h
02/12
13:00h
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2025 e revogando- se as disposições em contrário.
ALZILENE FELICIANO DE CARVALHO
Presidente do CMS de Várzea/RN
Homologo a Resolução 002/2026 de 04 de Fevereiro de 2026, nos termos da Lei 8.142 de 29 de dezembro de 1990.
ANDRÉ BATISTA DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Saúde de várzea/RN
Várzea/RN, 04 de Fevereiro de 2026.