COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 4 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: ATHENA GESTÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 19.675.704/0001-92.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços administrativos de apoio técnico-operacional na área da saúde, compreendendo o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação das atividades inerentes à gestão administrativa dos serviços de saúde, com o objetivo de assegurar eficiência, continuidade e qualidade no suporte às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea/RN
VALOR GLOBAL: R$55.200,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - FUNDO MUN. DE SAÚDE;
PROJETOS ATIVIDADES: 20302 – MANUTENÇÃO DA SECETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica);
FONTES DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 03 de fevereiro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal