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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 222/2026 – GP.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 222/2026 – GP.

Várzea /RN, em 05deOutubrode 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal n.º.561/2025, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação do cargo público de provimento em Comissão de Coordenadoria de Tributação, junto a Secretaria Municipal de Tributação do Município de Várzea/RN.

RESOLVE:

Art. 1ºEXONERAR,THALYTA DA SILVA ARAUJO TEIXEIRA,portador de Documento de Identidade nº***,do cargo de provimento em Comissão de Coordenadoria de Tributação, junto a Secretaria Municipal de Tributação do Município de Várzea/RN.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor nesta data 05de outubro de 2026.

Cumpra-se e publique-se.

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3907, em 28 de outubro de 2026. Código identificador 962422A1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.