COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 1 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.009/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: 59.836.918 PEDRO ANDERSON FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº. 59.836.918/0001-18.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COMPREENDENDO REPAROS EM PNEUS, MONTAGEM, DESMONTAGEM, CONSERTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ASSIM COMO DAS MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.
VALOR GLOBAL: R$59.775,00 (cinquenta e nove mil , setecentos e setenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária
02.001
GABINETE DO PREFEITO
Projetos Atividades
22180
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Natureza de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de recursos:
15000000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Unidade Orçamentária
03.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Projetos Atividades
22190
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de recursos:
15000000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Unidade Orçamentária
05.001
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projetos Atividades
21780
22200
22207
22202
22211
22199
MANUT.DO PETERN;
MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE;
PROG. DE TRANSP.ESCOLAR-PNATE INFANTIL;
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL;
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN INFANTIL;
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Natureza de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de recursos:
15001001
15760000
15500000
15530000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO;
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO;
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO;
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
Unidade Orçamentária
06.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Projetos Atividades
20340
MANUT.DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Natureza de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de recursos:
15000000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Unidade Orçamentária
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Projetos Atividades
22291
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Natureza de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de recursos:
15000000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Unidade Orçamentária
08.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Projetos Atividades
20460
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
Natureza de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de recursos:
15000000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Unidade Orçamentária
09.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projetos Atividades
22369
22356
MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA;
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC.
Natureza de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de recursos:
15001002
16000000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;
TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Unidade Orçamentária
10.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Projetos Atividades
22110
21890
20360
MANUTENÇÃO DO PSB-SCFV;
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CRAS/SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA/PAIF;
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Natureza de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de recursos:
15000000
16600000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 31 de março de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal