COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 19 de dezembro de 2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declaraINEXIGÍVELo procedimento licitatório, nos termos do Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa a Contratação de show artístico em praça pública com a banda “FERRO NA BONECA” para as festividades da Emancipação Política do município de Várzea/RN, no dia 20 de dezembro de 2025, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em favor da empresa FERRO NA BONECA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA,Inscrita no CNPJ nº 44.375.365.0001-76. Processo Administrativo nº. 176/2025.
Publique-se.
Várzea/RN,17 de dezembrode 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal