GABINETE DO PREFEITO · 11 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 456/2025 – GP.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 456/2025 – GP.
Várzea /RN, em 04 de novembro de 2025.
Dispõe sobre a readaptação funcional de servidora.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, no uso das atribuições legais e em conformidade com o art. 24 da Lei Complementar Municipal nº 006/2009, e considerando o laudo do Médico Oficial e o Relatório Final da Comissão Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica a servidora Maria Piedade da Silva Ramos, matrícula nº 005, atualmente ocupante do cargo de cozinheira, READAPTADA para o cargo de secretária escolar, de atribuições afins, compatíveis com sua limitação física/mental, respeitada a habilitação exigida.
Art. 2º. A servidora passará a exercer suas atividades na unidade escolar: Escola Municipal senador Dinarte Mariz, a partir de 01/12/2025, com jornada e condições adequadas às recomendações médicas.
Art. 3º. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos providenciará as alterações necessárias em seus assentamentos funcionais.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GETULIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional