GABINETE DO PREFEITO · 26 de setembro de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PPA 2026-2029
O Prefeito Municipal de Várzea/RN nos termos do §2º do Art. 165 da Constituição Federal e no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei nº 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, CONVOCA todos os membros e autoridades desta municipalidade, para se fazerem presentes na AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 29 de setembro de 2025, às 14h00min, no Auditório da Câmara Municipal de Várzea para apresentação e discussão do Projeto da Lei do Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029.
Essa audiência iniciará com a primeira chamada, às 14h00min, e a segunda e última chamada às 14h15min.
Contamos com a sua presença.
Várzea/RN, 25 de setembro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional de Várzea