COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 18 de junho de 2026
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Nº 028/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Nº 028/2026
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Nº 028/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/AULA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE DANÇA, ARTESANATO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À PROMOÇÃO DA CULTURA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.
CONTRATADA: JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob nº. 43.485.894/0001-60.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais).
Compulsado os autos do processo e considerando o disposto no PARECER JURÍDICO emitido por esta Procuradoria: AUTORIZO o processo de contratação direta em epígrafe, por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 17 de junho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal