COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DE AVISO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DE AVISO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
EXTRATO DE AVISO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
Fornecedor: GRÁFICA VEREDAS LTDA.
CNPJ: 32.879.576/0001-67
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender às demandas das Secretarias Municipais.
DECISÃO: O Município de Várzea/RN, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o CANCELAMENTO DO REGISTRO DA EMPRESA GRÁFICA VEREDAS LTDA. na Ata de Registro de Preços nº 005/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, em razão do descumprimento das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços, especialmente quanto ao não atendimento da Ordem de Serviço nº 641/2026, com fundamento no item 6.1.1 da Ata de Registro de Preços nº 005/2026 e na legislação aplicável.
O cancelamento do registro impede a emissão de novas Ordens de Serviço ou instrumentos de contratação em favor da empresa com fundamento na referida Ata, sem prejuízo da adoção, em procedimento próprio, das medidas administrativas cabíveis quanto às Ordens de Serviço nº 641/2026 e nº 822/2026, inclusive quanto à eventual extinção e apuração de outras consequências decorrentes de seu não atendimento.
FUNDAMENTO: Decisão Administrativa nº 001/2026, de 03 de setembro de 2026.
Várzea/RN, 09 de setembro de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal