COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 6 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: KLEBERSON OLIVEIRA LIRA, INSCRITO NO CNPJ Nº 56.700.703/0001-87.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL PARA OS ENCONTROS DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN..
VALOR GLOBAL: R$24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos reais).
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 10.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROJETO ATIVIDADE: 22110 – MANUT DO PSB-SFCV
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 – (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA).
FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 05 de fevereiro de 2026.
EBERVAL FLORÊNCIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal