COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 17 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: 65.558.408 JOSE ALESSANDRO DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ nº 65.558.408/0001-29.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aulas de capoeira, visando o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e socioeducativas, destinadas a atender crianças, adolescentes e demais usuários vinculados aos programas e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Várzea/RN.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais)
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 10.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROJETO ATIVIDADE: 22110 – MANUTENÇÃO DO PSB-SFCV
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 – (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA).
FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 16 de abril de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal