GABINETE DO PREFEITO · 30 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 024/2026 – GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2026 – GP
Dispõe sobre o desligamento de servidor do quadro efetivo, por motivo de falecimento.
O Prefeito Municipal de Várzea/RN no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o falecimento do servidor abaixo identificado;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional junto aos registros administrativos do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado o desligamento do quadro efetivo do Município de Várzea, em razão de falecimento, do servidor JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de Orientador Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação na Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, ocorrido em 20/01/2026.
Art. 2º Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que proceda com as devidas anotações funcionais, baixa no cadastro de pessoal e demais providências administrativas cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do falecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Várzea/RN, 29 de janeiro de 2026
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal