COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 4 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: JOZILMA MARIA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº. 04.805.345/0001-73
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, jogos recreativos e acessórios destinados ao desenvolvimento das atividades esportivas, recreativas, educacionais e de lazer promovidas no Município de Várzea/RN.
VALOR GLOBAL: R$45.730,00 (Quarenta e cinco mil setecentos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade orçamentária
14.001
05.001
SECRETARIA MUN DO DESPORTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:
22237
22313
22200
PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
MANUTENÇÃO DO VAAR
MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE
Natureza de Despesa
33.90.30
33.90.31
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
Fonte:
15000000
15430000
15500000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
Transferência do Salário-Educação
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 03 de agosto de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal