GABINETE DO PREFEITO · 19 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 393/2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 393/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO, COM EFEITOS RETROATIVOS.
Declara vacância de cargo público efetivo por falecimento de servidor.
O Prefeito Municipal de Várzea/RN no uso de suas atribuições legais e considerando o falecimento do servidor João Paulo Soares da Costa, matrícula nº 332, ocupante do cargo de Motorista, ocorrido em 04/10/2024, conforme certidão de óbito anexa,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo ocupado pelo servidor, a contar de 04/10/2024, nos termos do art. 33, IX, da Lei Complementar Municipal nº 006/2009.
Art. 2º Determinar ao RH que proceda às anotações, comunicações e atualizações necessárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/10/2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Várzea/RN, 01 de agosto de 2025
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal