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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 27 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 039/2026 – GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 039/2026 – GP

Várzea/RN, 02 de fevereiro de 2026

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal n.º.561/2025, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação do cargo público de provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Várzea/RN.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, JOSE KLEITON ARCENIO DA SILVA, portador de Documento de Identidade nº ***, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Várzea/RN.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor nesta data 02 de fevereiro de 2026.

Cumpra-se e publique-se.

GETULIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3739, em 27 de fevereiro de 2026. Código identificador 652ECC9D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.