COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO · 5 de maio de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2026.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.168.940/0001-04, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea-RN, neste ato representado pelo Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº ***.***.***-**, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 026/2026, SRP Pregão Eletrônico nº. 006/2026, homologado em 30/04/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.
1. OBJETO.
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura de Várzea/RN.
2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
2.1.Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: SÃO SEBASTIÃO COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ/MF N°: 12.268.573/0001-80
TELEFONE: (84) 3653-3246
ENDEREÇO: RUA SÃO GERALDO, Nº 52, QUINTAS, NATAL-RN, CEP: 59.035-260
E-MAIL: armarinho_ssebastiao@outlook.com
REPRESENTANTE LEGAL: MARIO SOARES DA SILVA NETO
RG N°. *** SSP-RN
CPF/MF Nº: ***.***.***-**
LOTE I – TECIDOS
(Ampla concorrência, nos termos da Lei nº 14.133/2021).
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
UND
MARCA
VL UNIT.
V. TOTAL
1
Cortina blackout para janela tamanho 2.40*1.40
10
UNIDADES
Adomes
R$ 100,60
R$ 1.006,00
2
Feltro liso cores variadas
200
METROS
Santa Fé
R$ 16,74
R$ 3.348,00
3
Malha helanca largura 1,80m, composição 100% poliéster várias cores
100
METROS
Avil
R$ 11,72
R$ 1.172,00
4
Malha liso largura 1,80m, composição 100% poliéster várias cores
100
METROS
Avil
R$ 11,72
R$ 1.172,00
5
Tecido de sacaria larg.1,50 100% algodao
60
METROS
Estilotex
R$ 24,68
R$ 1.480,80
6
Tapete estampas variadas, tamanho 60cm de largura e 40cm de altura
100
METROS
Dorlitex
R$ 26,35
R$ 2.635,00
7
Tecido Algodão cru grosso
300
METROS
Catarinense
R$ 22,91
R$ 6.873,00
8
Tecido camurça suede veludinho cores diversas
60
METROS
All Flock
R$ 28,26
R$ 1.695,60
9
Tecido cetim estampado 1m x 1,50 – várias estampas
150
METROS
Avil
R$ 12,25
R$ 1.837,50
10
Tecido chita 50 x 70cm 100% algodão estampas variadas
400
METROS
Fabril
R$ 14,10
R$ 5.640,00
11
Tecido creme pano de teto tons variados
200
METROS
Parnassa
R$ 16,66
R$ 3.332,00
12
Tecido étamine várias cores
60
METROS
Estilotex
R$ 33,49
R$ 2.009,40
13
Tecido feltro várias cores
180
METROS
Santa Fé
R$ 16,74
R$ 3.013,20
14
Tecido filo armado em rolo poliéster 2,80m
150
METROS
Delfim
R$ 9,69
R$ 1.453,50
15
Tecido juta crua c/brilho 72% juta, 24% malva e 4% poliéster – gramatura 260, tamanho 48cm x 1 metro
160
METROS
Estilotex
R$ 24,59
R$ 3.934,40
16
Tecido juta crua fechada 52% juta, 30% algodão e 17,5% malva – gramatura 371, largura 48cm, comprimento 1,48 meros
150
METROS
Estilotex
R$ 22,83
R$ 3.424,50
17
Tecido lamê brocado/liso importado com 50cm
150
METROS
Avil
R$ 24,17
R$ 3.625,50
18
Tecido lamê estampado várias cores com 50m
150
METROS
Avil
R$ 69,80
R$ 10.470,00
19
Tecido lona crua 100% algodão
100
METROS
Sisa
R$ 22,03
R$ 2.203,00
20
Tecido Oxford várias cores 100% poliéster 3m de largura
200
METROS
Parnassa
R$ 21,06
R$ 4.212,00
21
Tecido pastilhado malha paetê brilho lantejoula micro 2,50 x 1x55m várias cores
60
METROS
Medtextil
R$ 75,81
R$ 4.548,60
22
Tecido percal liso 80% algodão 2,50m
20
PACOTES
São Geraldo
R$ 22,03
R$ 440,60
23
Tecido pluminha orlom malha cores variadas
20
METROS
Branyl
R$ 16,66
R$ 333,20
24
Tecido rolo fralda liso quadriculado 160g
100
METROS
Dohler
R$ 18,31
R$ 1.831,00
25
Tecido tactel liso microfibra 100% poliéster cores variadas
200
METROS
Makro
R$ 9,60
R$ 1.920,00
26
Tecido tafetá liso poliéster
200
METROS
Parnassa
R$ 5,11
R$ 1.022,00
27
Tecido testoleen estampado várias cores 1,50m
150
METROS
Coteminas
R$ 13,22
R$ 1.983,00
28
Tecido textoleen liso/estampado várias cores 1,50m
150
METROS
Coteminas
R$ 13,22
R$ 1.983,00
29
Tecido tipo camurça brocado
60
METROS
All Flock
R$ 74,92
R$ 4.495,20
30
Tecido tricoline estampado várias cores 1m x 1,50m
100
METROS
Peripan
R$ 22,91
R$ 2.291,00
31
Tecido tricoline liso várias cores 100% 2m x 1,50m
100
METROS
Peripan
R$ 21,15
R$ 2.115,00
32
Tecido tule 1,20 largura 100% poliéster várias cores
100
METROS
Delfim
R$ 3,43
R$ 343,00
33
Tecido veludo suede liso diversas cores tapeçaria 9m x 1,4m
100
METROS
Medtextil
R$ 27,32
R$ 2.732,00
34
Tecido voal 3MTS de largura para cortinas
100
METROS
Cortex
R$ 11,90
R$ 1.190,00
35
TNT azul claro, azul escuro, amarelo vermelho, roxo, preto, marrom, verde bandeira, verde cítrico, laranja, rosa pink
6000
METROS
JMS
R$ 2,38
R$ 14.280,00
36
Toalha de banho 100% algodão branca
30
UNIDADES
Dohler
R$ 42,31
R$ 1.269,30
37
Toalha rosto branca
30
UNIDADES
Dohler
R$ 19,39
R$ 581,70
38
Tecido xadrez 100% poliéster largura 1,40m
200
METROS
Sarkis
R$ 10,57
R$ 2.114,00
Valor Total R$ 110.010,00 (Cento e dez mil e dez reais).
LOTE II – MATERIAIS DE AVIAMENTO
(Exclusivo para ME/EPP/MEI, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e da Lei nº 14.133/2021).
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
UND
MARCA
VL UNIT.
V. TOTAL
1
Agulha de choche N4 e 6
50
UNIDADES
Coats
R$ 5,59
R$ 279,50
2
Agulha de costura para maquina N11/80
50
UNIDADES
Singer
R$ 12,49
R$ 624,50
3
Agulha de costura para maquina N14/90
50
UNIDADES
Singer
R$ 12,49
R$ 624,50
4
Agulha de costura para maquina N16/100
50
UNIDADES
Singer
R$ 12,49
R$ 624,50
5
Agulha de costura para maquina N9/65
50
UNIDADES
Singer
R$ 12,49
R$ 624,50
6
Agulha de mão 5, 6, 7, 8, 9,12.
25
PACOTES
Coats
R$ 3,99
R$ 99,75
7
Agulha de ponto cruz N22, 24 e 26
50
UNIDADES
Coats
R$ 12,49
R$ 624,50
8
Alfinete cabeça de vidro tamanho metal
25
CAIXAS
Coats
R$ 14,99
R$ 374,75
9
Alicate 161 para bijuteria cabo revestido em aço
20
UNIDADES
NYBC
R$ 13,99
R$ 279,80
10
Bico de renda nylon poliamida N3, 7 c/50m
50
ROLOS
Najar
R$ 46,99
R$ 2.349,50
11
Bico de renda nylon poliamida N5 c/50m
30
ROLOS
Najar
R$ 31,99
R$ 959,70
12
Bico de renda nylon poliamida N7 c/50m
30
ROLOS
Najar
R$ 41,99
R$ 1.259,70
13
Botão para camisa tamanho 18 cores variadas
150
UNIDADES
Bonor
R$ 2,89
R$ 433,50
14
Elástico N10 RL c/100m
10
ROLOS
Zanotti
R$ 45,99
R$ 459,90
15
Elástico N35 c/25m 35mm x 25m mega têxtil
20
ROLOS
Zanotti
R$ 21,89
R$ 437,80
16
Entremeio 12578 ponto palito 20mm cru
40
PACOTES
Bufalo
R$ 19,49
R$ 779,60
17
Entretela E.N.T. B 70 com 50m
10
ROLOS
Eduval
R$ 178,98
R$ 1.789,80
18
Franja 1301 dourada/prata - 3,5cm com 20m
40
PACOTES
São José
R$ 74,99
R$ 2.999,60
19
Franja 1727 dourada/prata metalizada - 6cm de largura com 10 metros, composição 100% poliéster
40
PACOTES
Trader
R$ 104,99
R$ 4.199,60
20
Linha de choche composição 100% algodão mercerizado 125m várias cores
50
UNIDADES
Circulo
R$ 4,99
R$ 249,50
21
Linha de costura 80g
50
UNIDADES
Kron
R$ 21,99
R$ 1.099,50
22
Linha meada de bordado cores variadas
40
UNIDADES
Coats
R$ 3,89
R$ 155,60
23
Linha nylon 100 encerado n5
60
METROS
Art Pesca
R$ 37,99
R$ 2.279,40
24
Linha nylon nublado liso trançado rolo com 100m
100
METROS
Art Pesca
R$ 13,89
R$ 1.389,00
25
Passamanaria 6104 4,5cm sem beneficiamento dourado e prata 10m
40
PEÇAS
Trader
R$ 45,49
R$ 1.819,60
26
Passamanaria 7091 dourado e prata 10m
40
PEÇAS
Trader
R$ 29,99
R$ 1.199,60
27
Sianinha 222/04 ouros/pratas metalizada 5mm x 10m
30
ROLOS
São José
R$ 13,99
R$ 419,70
28
Sianinha comum 222/1 5mm x 10m várias cores
30
PACOTES
São José
R$ 12,38
R$ 371,40
29
Velcron 20mm RL c/25m macho e fêmea
20
ROLOS
Makro
R$ 29,49
R$ 589,80
30
Viés 24 estampado fino 24mm x 20m
2
ROLOS
Peripan
R$ 8,19
R$ 16,38
31
Viés 24 fechado de algodão 24mm x 50m
10
ROLOS
Peripan
R$ 14,99
R$ 149,90
32
Viés 35 c/20 metros estampado algodão 35mm x 20m
10
ROLOS
Peripan
R$ 13,89
R$ 138,90
33
Zíper nylon 50cm comum
20
UNIDADES
NYBC
R$ 1,49
R$ 29,80
34
Bico de renda em nylon poliamida nº 2, rolo com 50 metros
50
PACOTE
Najar
R$ 24,49
R$ 1.224,50
35
Bico bordado CTL 043 inglês 13,7m cores variadas
50
PACOTE
Artpunto
R$ 19,89
R$ 994,50
Valor Total R$ 31.952,08 (trinta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).
Valor total dos lotes R$ 141.962,08 (Cento e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e oito centavos).
3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1.A Ata de Registro de Preços poderá ser aderida de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.
4. VALIDADE DA ATA
4.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo
ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
O instrumento contratual de que trata o item 4.1. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
5.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
5.2. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
5.3. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
5.4. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.2. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
6.3. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente,no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.4. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.5. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.6. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.7. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.8. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.9. Por razão de interesse público;
6.10. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.11. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7. DAS PENALIDADES
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Várzea/RN, 04 de maio de 2026.
Município De Várzea-RN
Orgão Gerenciador
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional-Representante Do Órgão
Contratante
São Sebastião Comercio E Serviço LTDA
CNPJ/MF n°: 12.268.573/0001-80
MARIO SOARES DA SILVA NETO
Representante Legal
Contratada