GABINETE DO PREFEITO · 24 de outubro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 579/2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 579/2025
“Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, localizada no Município de Várzea/RN, e dá outras providências. ”
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, Prefeito Municipal de Várzea, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada Biblioteca “Prof.ª Ângela Maria de Souza Silva” a biblioteca da Escola Municipal Plácido Tomaz de Lima, localizada neste Município de Várzea/RN.
Art. 2º A denominação ora atribuída será utilizada em todos os documentos oficiais, placas e registros relacionados à referida biblioteca.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Várzea/RN, 23 de outubro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal